DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI
º|ÁRIO O
|FICIAL DO
PROCESSO|ESTADO
|| SÉRI
Â|9
E 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
| |---|---|---|---|---|---| |N|PARECER|Nº|RELATORES|CMARA|EMENTA| |4|36/2025|30021.001234/2024-72|Sofia de Evaristo
Menescal|CESP|Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de três turmas, com 30 (trinta)
vagas cada, entrada semestral, pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, Censo Escolar nº 23263881,
mantido por Ceará Cursos Técnicos Ltda. e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2.631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004,
nesta capital e dá outras providências.| |5|37/2025|30021.000530/2024-56|Carlos Kleber
Nascimento
de Oliviera|CESP|,
Recredencia a Unidade de Ensino Profissional (Unipro), Censo Escolar no 23278102, sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 485,
Bairro Pinto Madeira, CEP: 63.101-310, no município de Crato, e mantida por Unidade de Ensino Profissional (Unipro) LTDA, CNPJ
nº 30.671.497/0001-30, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado
na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas,
sendo quatro turmas com 30 (trinta) alunos, com validade de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Credencia o Instituto Ateneu – Unidade de São Gonçalo do Amarante, cadastrada no Censo Escolar n° 23281634, mantido pela| |6|38/2025|00321480/2024|Samuel
Brasileiro Filho|CESP|CV&C Cursos e Treinamentos Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado
na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sem previsão de certificações intermediárias, em sua sede situada
na Rua Major Adelino, n° 63, Centro, CEP 60670-000 – São Gonçalo do Amarante-CE, com previsão de oferta de três turmas com
40 (quarenta) alunos cada, com validade até 31 de dezembro 2027, e orienta providências.| |7|39/2025|30021.001776/2024-45|Petronio
Emanuel
Timbó Braga|CESP|Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade
presencial, forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará, Ceprosu, Censo
Escolar nº 23258900, mantido pelo Instituto Executivo de Formação – IEF, sediado na Rua Doutor Monte, 503, bairro Centro, CEP
62011-200 – Sobral-CE, com a previsão de 200 (duzentas) vagas semestrais, com quatro turmas de até 50 (cinquenta) alunos, com
validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027 e dá outras rovidências| |8|40/2025|30021.001428/2024-78|Cristiane
Carvalho
Holanda|CESP|, p.
Credencia o Centro Educacional Amaral e reconhece o Curso Técnico de Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av: Irmã Maria da Graça, 83 – Bairro - Centro - Município:
Russas, CEP: 62900-000 – Ceará, mantido por Raimunda Zeira Fontenele Amaral, com sede no mesmo endereço, com previsão de oferta
de duas turmas por semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Rh C Téi Sti El Ei Tlói Dlit Edil Sil d Ct Edil| |9|41/2025|08121518/2023|Ada Pimentel
Gomes|CESP|econece o urso cnco em ecreara scoar, xo ecnogco — esenvovmeno ucacona e oca, o enro ucacona
Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, sediado na Rua Pergentina Araújo, nº 242, São Sebastião, 62508-185 – Itapipoca-CE,
cujo mantenedor é o Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda com sede no mesmo endereço; e previsão da oferta de duas| ||||
Fernandes Vieira||.,
turmas a cada semestre, com até 20 (vinte) vagas, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, com validade até
31 de dezembro de 2027; e dá outras providências.| ||||José Batista||
Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23275774, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem —
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde com previsão de ofertar duas turmas de até 20 vagas semestrais mantido por ENS Gonçalves| |10|42/2025|30021.001600/2024-93|
de Lima|CESP|, ,
Eirelli, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Doutor João Tomé, nº 352,
Bairro: Centro, CEP: 63700-049 – Crateús-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027.| |11|43/2025|30021.002424/2024-15
e Outros|
Comissão
Relatora|CEB|
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, reconhece
e renova o reconhecimento das etapas do ensino fundamental e médio seriados e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem
interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |12|44/2025|30021.000966/2024-45|Comissão
Rlt|CEB|Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza
o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e| ||||eaora||na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.| |13|45/2025|30021.002773/2024-29
e Outros|
Comissão
Relatora|CEB|Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza,
reconhece e renova o reconhecimento das etapas da educação infantil, ensino fundamental e na modalidade Educação de Jovens e
Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |14|46/2025|30021.002444/2024-88|Comissão
Relatora|CEB|Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro
de 2029, e dá outras providências.| |||30021002743/2024-12|
Comissão||Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste parecer, autoriza,| |15|47/2025|.
30021.001232/2024-83|

Relatora|CEB|reconhece e renova o reconhecimento das etapas da educação infantil e ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de
Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| ||||Comissão||Recredencia a EEIEF João Joaquim de Albuquerque, Inep/Censo Escolar 23012730, situada na Comunidade Tucuns, S/N, Zona| |16|48/2025|30021.002676/2024-36|
Relatora|CEB|Rural, 62320-000 – Tianguá-CE, sob a jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino
fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
| |17|49/2025|30021.001199/2024-91|Comissão
Relatora|CEB|Recredencia a EEIF José Maria da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23012528, situada no Sítio Pé do Morro, S/N, Zona Rural, 62320-000
– Tianguá-CE, sob a jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino
| ||||Comissão||fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Recredencia a EEIF José Tomaz de Souza, Censo Escolar/Inep nº 23150858, situada no Sítio Alto, S/N, Distrito Mangabeira,
| |18|50/2025|30021.001271/2024-81|
Relatora|CEB|63300-000 – Lavras da Mangabeira-CE, na jurisdição da CREDE 17 – Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| ||||Comissão||Recredencia a EEIFM Antonio Marinheiro, Inep/Censo Escolar nº 23051744, situada na Localidade de Pau Branco II, S/N, Zona
| |19|51/2025|30021.001274/2024-14|
Relatora|CEB|Rural, 62785-000 – Acarape-CE, na jurisdição da CREDE 8 – Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o
hit d d i fdtl itã lidd té 31 d db d 2027 dá t idêi| |2|2/22|30021.000802/2024-18|
Comissão||reconecmeno o curso e ensno unamena, sem nerrupço, com vaae a e ezemro e , e ouras provncas.
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único deste Parecer,
i h hi d d i fdl id dlidd d d| |0|505|e Outros|Relatora|CEB|autorza, reconece e renova o reconecmento as etapas o ensno unamenta serao e na moaae Eucação e Jovens e
Adultos sem interruão até 31 de dezembro de 2026 e dá outras rovidências| |21|53/2025|30021.001647/2024-57|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|, pç, , p.
Credencia o CEI João Sansão, Inep/Censo Escolar nº 23282193, Instituição sediada no Sítio Lagoa do Mato II, s/n, Brejo Santo, CEP:
63260-000 no municíio de Brejo Santo e autoriza o funcionamento da educaão infantil até 31 de dezembro de 2028| |22|54/2025|30021002522/202444|
Francisco Olavo|CEB|., p , ç , .
Credencia a Creche Maria Jurandir Bastos Souza Proinfância, Inep/Censo Escolar nº 23277955, Instituição sediada na Avenida Josafá
Di d Clh º 960 Ct Ji d Ji CEP 62598000 iíi d Aú ti fit d| |||.-|
Silva Colares||ogo e arvao, n , enro, joca e ercoacoara, : .- no muncpo e cara, e auorza o unconameno a
educação infantil até 31 de dezembro de 2028| |23|55/2025|30021002581/2024-12|Francisco Olavo
|CEB|, .
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Rodrigues Sampaio, INEP/Censo Escolar nº 23281685, Instituição sediada no
Conjunto Brisa do Oriente Piçarra CEP: 62598-000 no municíio de Novo Oriente e autoriza o curso de ensino fundamental anos| |||.|
Silva Colares||, , ., p , ,
iniciais com validade até 31 de dezembro de 2028.| |24|56/2025|30021.002812/2024-98|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|,
Credencia a Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23564075, Instituição sediada na Avenida José
Rodrigues Machado, s/n, Bairro Vila Nova, CEP: 62.640-000, no município de Pentecoste, e autoriza o funcionamento da educação
infantil até 31 de dezembro de 2028| ||||Francisco Olavo||, .
Credencia o CMEI Thaís Araújo Queiroz INEP/Censo Escolar nº 23244674 Instituião sediada na Rua José Gomes Diniz Bairro Santo| |25|57/2025|30021.002680/2024-02|
Silva Colares|CEB|, , ç ,
Antônio CEP: 62.320-000 no município de Tianguá e autoriza o funcionamento da educação infantil até 31 de dezembro de 2028.| |26|58/2025|30021.002678/2024-25|
Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|, , , ,
Credencia o CEI José Robério Moreira Souza, Instituição sediada na Avenida Presbítero Ovídeo Teixeira Pessoa, Santo Antônio, CEP:
62324-160 no município de Tianguá e autoriza o funcionamento da educação infantil até 31 de dezembro de 2028| |27|59/2025|30021.002726/2024-85|
Comissão
Relatora|CEB|., , , .
Credencia a Escola Indígena Anacê Joaquim Rocha Franco (Inep/Censo Escolar nº 23282134), Instituição sediada na Avenida Joaquim
Rocha Franco, nº 43, Bairro Pitombeiras, CEP: 61.690-971, no município de Caucaia, e reconhece o curso de ensino médio, até 31
de dezembro de 2027| ||||Francisco Olavo||.
Credencia a EEMTI de Cariús Inep/Censo Escolar nº 23280484 instituição sediada na Rua Francisco Gomes Palácio nº 26 Bairro| |28|60/2025|30021.001346/2024-23|
Silva Colares|CEB|, , , ,
Centro CEP: 63.530-000 no município de Cariús reconhece o curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027.| |29|61/2025|07631172/2023|
Comissão
Relatora|CEB|, , , ,
Credencia a EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23278021, Instituição sediada na Rua Francisco Gomes
Palácio, nº 26, Bairro Centro, CEP: 63.530-000, no município de Cariús, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.| |30|62/2025|30021.001994/2024-80|Luciana Lobo
Miranda|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Oséia Augusta Tonecas Maneco, no Instituto
Técnico Agrário do Waku Kungo, na Província de Cuanza-Sul, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera
o curso ensino médio como concluído.| |31|63/2025|30021.002457/2024-
57|Luciana Lobo
Miranda|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jesus David Barcelo Miranda, no ESBU Dos
de Diciembre, na cidade da Manalí, no Estado de Las Tunas, em Cuba, no período de 2015 a 2023, e, consequentemente, considera
o curso de ensino fundamental como concluído.| |32|66/2025|30021.002416/2024-61|Luciana Lobo
Miranda|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Máximo Chicole Oliveira na Escola
Secundária Geral de Nhamatanda na província de Sofala, município de Nhamatanda – Moçambique, no período de 2016 a 2019, e,
consequentemente, considerao ensinomédio como concluído.|

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 245, datado de 27 de dezembro de 2024, página 193 que publicou o Parecer nº 872/2024, de 26 de novembro de 2024, deste Conselho. Onde se lê: Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de quatro turmas de até 25 vagas semestrais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Teleios Academy (Censo Escolar/ Inep nº 23280476, mantido por Ana CRG da Silva, e sediado na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Leia-se: Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de quatro turmas de até 25 vagas semestrais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Teleios Academy (Censo Escolar/Inep nº 23280476, mantido por Ana CRG da Silva, e sediado na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025

Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera

PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ