DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001-70, com Valor Global de R$ 3.840.972,45 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/000192, com Valor Global de R$ 3.835.527,74 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor Global de R$ 3.846.735,07 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Sete Centavos); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 3.817.726,50 (Três Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos); RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com Valor Global de R$ 3.860.758,78 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 3.857.988,17 (Três Milhões Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Dezessete Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 3.779.037,85 (Três Milhões Setecentos e Setenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor Global de R$ 3.759.427,60 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos) e J.V MARTINS ENGENHARIA, CNPJ: 19.572.843/0001-90, com Valor Global de R$ 3.720.387,17 (Três Milhões Setecentos e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dezessete Centavos), DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17, com Valor Global de R$ 3.837.647,79 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos); PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/000162, com Valor Global R$ 3.857.588,77 (Três Milhões Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa: J.V MARTINS ENGENHARIA , CNPJ: 19.572.843/0001-90, com VALOR GLOBAL de R$ 3.720.387,17 (Três Milhões Setecentos e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dezessete Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação da ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – EXERCICIO 2025.** Aos 03 (três) dias do mês de janeiro do ano de 2025, às 10h, na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, na Av. Anastácio Baga, 2405, Cacimbas, Itapipoca-CE, CEP 62502-492, reuniram-se, de forma híbrida, os componentes da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.° 12.939.977/000158, conforme arts. 12 e ss. do Estatuto do CPSMIT, a saber: Judison Henrique Lopes Araújo, CPF n.º 801.907.403-10 Prefeito de Umirim, Felipe Souza Pinheiro, CPF n° 511.253.073-15, Prefeito de Itapipoca, Ozana Coelho Rodrigues Teixeira, CPF n.° 153.862.953-49, Prefeita de Miraíma, Flávio César Bruno Teixeira Filho, CPF n.° 031.355.033-64, Prefeito do Município de Amontada, Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, CPF 812.456.883-91, Prefeito de Tururu, Carlos Gustavo Monteiro Moreira, CPF n.° 020.901.183-18, Prefeito de Trairi, Francisco Aldir Chaves da Silva, CPF n.° 809.276.023-34, Prefeito de Uruburetama, Ícaro Tavares Borges, CPF n.º 009.752.413-11, Superintendente da Região de Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, representante do Estado do Ceará, participando por meio de videoconferência e o Sr. José Mário do Couto, CPF n° 356.140.993-87, Coordenador Regional de Saúde, também representando o Estado do Ceará. Assumiu a presidência da sessão o Sr. Ícaro Tavares Borges, Superintendente de Saúde, secretariado pelo Procurador Autárquico do CPSMIT, Dr. Adeonis Facunde dos Santos, OAB/CE 27763. Verificado o quórum legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos, apresentando a seguinte pauta: ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Aos consorciados foi indagado sobre a inscrição de postulantes ao cargo de Presidente e vice presidente do Consórcio, ato contínuo, apresentou-se o Sr. Francisco Aldir Chaves da Silva, CPF n.° 809.276.023-34, Prefeito de Uruburetama, como candidato à Presidência e Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, CPF 812.456.883-91, Prefeito de Tururu, candidato à vice-presidente. Submetidos à votação, foram eleitos, por unanimidade, tomando, ambos, posse imediatamente, para cumprir o biênio 2025-2026. Para os fins do preenchimento dos dados nos órgãos competentes, registra-se a qualificação completa dos eleitos: PRESIDENTE: Francisco Aldir Chaves da Silva, brasileiro, casado, contador, RG n.º 311380196-SSP-CE e CPF n° 809.276.023-34, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, 380, Bairro Centro, Uruburetama-CE, CCEP atual Prefeito de Uruburetama-CE e VICE-PRESIDENTE: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, brasileiro, casado, empresário, com RG n.º 960.240.64267-SSP-CE, CPF 812.456.88391, residente e domiciliado no Povoado batatas, Distrito de Cemoaba, Tururu-CE, CEP 62.655-000, Prefeito de Tururu. Por fim, o presidente eleito tomou a palavra em discurso de agradecimento pela confiança dos consorciados, ressaltando que procurará otimizar a gestão e atuar com transparência. O vicepresidente eleito, no mesmo sentido, ratificou o compromisso do presidente e destacou a importância da atuação baseada na eficiência e planejamento. Nada mais havendo, em seguida agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia, da qual eu, Adeonis Facunde dos Santos, secretário ad doc, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes. Itapipoca-CE, 03 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 4.662.223,53 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 4.759.353,25 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor Global de R$ 4.637.654,51 (Quatro Milhões Seiscentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 4.709.663,73 (Quatro Milhões Setecentos e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos); AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001-70, com Valor Global de R$ 4.738.380,38 (Quatro Milhões Setecentos e Trinta e Oito Mil Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos); e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, com Valor Global de R$ 4.613.527,01 (Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Um Centavo), DESCLASSIFICADAS: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, CNPJ: 14.218.683/0001-62, com Valor Global de R$ 4.758.860,02 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Dois Centavos); PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor Global de R$ 4.758.860,02 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Dois Centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 4.734.501,63 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Três Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 32.641.253/0001-30, com VALOR GLOBAL de R$ 4.613.527,01 (Quatro Milhões, Seiscentos e Treze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Um Centavo), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1802.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1802.01/2025-SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços na locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 20 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**