DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 17/2024

Processo: 57022.011331/2024-10 Contrato n°: 17/2024 Data da assinatura: 04 de setembro de 2024 Data da publicação: 09/09/2024 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 170 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace Contratada: CONSTRUTORA PORTO LTDA O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 67 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato nº17/2024 , firmado com CONSTRUTORA PORTO LTDA, especialmente, para promover a alteração da cláusula 9.1 do contrato referido para constar que: 9.1. Os serviços objeto deste contrato serão acompanhados pelos GESTORES especialmente designados pelo contratante para esse fim, na pessoa do sr. RÉGIS NUNES NÓBREGA, matrícula 3000065-X, e do seu suplente, sr. ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula 557-1-9, e fiscalizado por engenheiro designado pela contratante/interveniente, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das responsabilidades assumidas.

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº09/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA DA SECRETARIA DAS MULHERES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legalmente previstas no art. 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e alterações posteriores; considerando o Decreto estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, o Decreto estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013, e a Portaria SEM nº 22, de 29 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Ética Pública - CSEP da Secretaria das Mulheres, nomeando para ela os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2025. Lia Ferreira Gomes

SECRETÁRIA DAS MULHERES

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº075/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.149088/2024-75 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública LUZINEIDE LIMA CRUZ ROCHA , Professor, matrícula nº 158866-1-7, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 567/2023, datada de 17/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 23/10/2023, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Itapajé, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº103/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000168/2025-32 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA ARAUJO , Professor, matrículas nº 1587371-X e nº 1217641-4, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura do Crato, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº124/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.000169/2025-87 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público CARLOS PEDRO QUEIROZ SILVA** , Professor, matrícula 1367051X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Crato, com ressarcimento à origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

*** *** * PORTARIA Nº129/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.000162/2025-65 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público CLÁUDIO JOSÉ VILAR COSTA** , professor, matrícula 47256410, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará para exercer o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação do Município do Crato, com ressarcimento à origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº130/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000294/2025-97– SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor BRUNO AQUINO FONTELES , Professor, matrícula nº 4793621-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário da Juventude e Desporto, símbolo CC6, no município de Bela Cruz, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO