DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 73

INTENÇÃO DE GASTO: 1360644000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviço de Manutenção Predial nas instalações do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) na Regional 01 (Fortaleza/CE), especificamente no Bloco da Habilitação (DIHAB), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 338.036,43 (trezentos e trinta e oito mil, trinta e seis reais e quarenta e três centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.2 0137.15.339039.1.5011200070.1;08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1361309000. EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 41/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais de Sobral, Taperuaba E Cariré, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 784.843,22 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.11.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1361757000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 46/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais de Paracuru/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 529.984,10 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.1 22.313.20887.03.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE DA EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº016, SÉRIE 3 ANO XVII, que publicou o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 (Alves Freitas Construções e Empreendimentos e N2 Incorporações Ltda). Onde se lê: EMPRESA VENCEDORA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 97.550.234/0001-44. Leia-se: declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 (Alves Freitas Construções e Empreendimentos e N2 Incorporações Ltda). CNPJ 97.550.234/0001-44 e CNPJ 19.142.458/0001-03. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº037/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ERISMAR SILVA MAIA , Assistente Operacional, para substituir FRANCISCO DO MONTE PEREIRA, Assistente Operacional, como membro da Comissão de que trata a Portaria Nº. 010/2025-DPR, datada de 10 de Janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Janeiro de 2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº038/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUIGI GABRIEL DOS SANTOS CRUZ , Assistente Condutor, matrícula nº 10554, desta Economia Mista, a viajar** à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 23.02.2025 a 28.02.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 6 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 971,64 (novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 231,15 (duzentos e trinta e um reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.202,79 (mil duzentos e dois reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.441.772,94 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 061102 – Vigilância, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827. 03.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO