DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 53/2025

PROCESSO Nº: 24001.007458/2025-12 / SUITE / SESA OBJETO: a aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 018-030), por um período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o material descrito acima é de extrema importância para a prestação do serviço de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede Sesa, tendo em vista que a compressa tipo campo operatório 25x28, no âmbito da cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS), tem uma finalidade específica e essencial para garantir a segurança e a eficácia dos procedimentos cirúrgicos. Ela é utilizada principalmente para proteger e isolar a área cirúrgica, mantendo o campo operatório estéril e livre de contaminações; As principais finalidades da compressa tipo campo operatório 25x28 são: proteção do campo cirúrgico, pois a compressa é usada para cobrir áreas ao redor do local da incisão, criando uma barreira física que impede a contaminação por microrganismos ou fluidos corporais, manutenção da esterilidade, absorção de fluidos, delimitação da área cirúrgica, pois a compressa ajuda a definir e isolar a área onde a equipe cirúrgica deve atuar, organizando o espaço e facilitando o procedimento; VALOR GLOBAL: 1.491.750,00 ( um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.1088 4.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: empresa PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS DISPENSA: 24/02/2025 LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO RATIFICAÇÃO: 24/02/2025 LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 58/2025

PROCESSO Nº24001.013843/2025-91/SUITE SESA OBJETO: aquisição de COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL – MEDINDO 7,5CM X 7,5 CM, FECHADA, 11 FIOS/CM². DOBRADA EM 8 CAMADAS, COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. PRONTA PARA USO, ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 15 (quinze) dias. JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico-hospitalar especificado na Planilha de Quantidades - Anexo I está disponível para aquisição por meio da ARP 2025/00487, oriunda do PE n° 20240115, ao valor unitário de R$ 0,45, com validade até 29/01/2026; Considerando que esta Secretaria emitiu a nota de empenho 2025NE000563 para aquisição de 762.280 unidades de compressa, com entrega prevista em até 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, ocorrido em 06/02/2024; Considerando que o fornecedor não cumpriu com a entrega do empenho, contabilizando aproximadamente 03 dias de inadimplência, e foi notificado por meio do processo NUP 24001.012434/2025-77; Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) da compressa é de aproximadamente 254.940 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, e que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 0 (zero) dias, conforme relatório de durabilidade de estoque (em anexo); Considerando que as unidades da Rede SESA estão com estoque crítico ou desabastecido, sendo necessária a adoção de um regime de contingência com URGÊNCIA, visto que o referido item é de uso essencial em todas as unidades da rede (planilha de estoque em anexo); VALOR GLOBAL: R$ 65.600,00 ( sessenta e cinco mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA. DISPENSA: 25/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 25/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241514

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOXCOOK COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241514 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): INOXCOOK COMERCIAL LTDA: ITEM 1:QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 50.799,0000; VALOR TOTAL: R$ 711.186,0000. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 711.186,0000; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.105777/2024-01 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº03/2025 - 04º Termo Aditivo ao Convênio nº003/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE ; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº003/2022 , que tem como objeto recursos para realização de procedimentos médico- hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS no Município de Baturité/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 29 de janeiro de 2025 e findando em 28 de julho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 28/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.105770/2024-81 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº04/2025 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº004/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº004/2022, que tem como objeto repasse de recursos para realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS no Município de Baturité/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 20 de janeiro de 2025 e findando em 09 de julho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.000038/2025-05 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº10/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº140/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº140/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a realização de procedimentos médico-hospitalar aos usuários do SUS no município de Massapê/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 26 de janeiro de 2025 e findando em 25 de julho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ozires Andrade Pontes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.107511/2024-95 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2023

I - ESPÉCIE: Doc. nº12/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº11/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº11/2023, que tem como objeto repasse de recursos para apoio às ações de saúde do município de Palmácia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,