DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202502200001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202502200001 , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.004/2025-PE , tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha envazado em botijões de 13kg e água mineral em garrafões de 20 litros para manutenção das atividades operacionais das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 40.841.585/0001-97, no valor global de R$ 294.860,82 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Secretário: Alexandre Tomaz da Rocha. Representante da empresa: Sylton Prado Melo. Ubajara - CE, 20 de fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SEDUC. O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SEDUC para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA-CE . O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Vendas será até dia 21 de março de 2025 das 08:00 às 17:00hs na Sala da Comissão de contratação na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Rafaela Gomes Benicio - Secretária de Educação. Ibicuitinga-CE, 24 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 18 de Março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SAS-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov. br/. Groaíras - CE, 24 de fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 24 de fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.040225.PE.SETAS – Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 13/03/2025 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 2025.02.24.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2025, Processo Nº 2025.02.24.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet CarneiroCE, 25 de Fevereiro de 2025. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material de limpeza para suprir as demandas das Escolas de Tempo Integral do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Março de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Março de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 02.23-RDC-SEINF – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20240004 , resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original – DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 30 de Dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de março de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de março de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de fevereiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.