DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

131

ARCELORMITTAL PECEM S.A.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovaçãoda Licença de Operação nº 46/2019 – DICOP com validade de 31/08/2025, para o transportador de correia tubular de carvão mineral, do trechocompreendido desde o píer 01 do Porto do Pecém até a TT04 e de uma derivaçãoda TT-04 até o pátio de carvão da ArcelorMittal Pecem S.A. (trecho do governo),este trecho engloba o CSU, GSU, TC-01, TT-01, TC-02, TT-02, TC-03, TT-03, TC-04, TT-04 e aderivação até o pátio de carvão da ArcelorMittal Pecem S.A, com cerca de 9,0 Km de extensão, localizada município de São Gonçalo do Amarante/CE, na Rodovia CE155 s/n Km 11,5, Pecém,instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém –CIPP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 02.23-RDC-SEINF – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20240004 , resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (Cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original – DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de Junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 02.23-RDC-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA E ADJUDICADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71, no VALOR TOTAL de: R$ 2.495.761,27 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20/12/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023. Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário Municipal de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 02.23-RDC-SEINF – CONTRATO Nº 20240004 . PARTES: Secretaria de Infraestrutura e KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71, no VALOR GLOBAL de R$ 2.495.761,27 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2024. VIGÊNCIA : 30/06/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Segurança; Cultura; Esporte; Agricultura e Meio Ambiente Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, impressos, serigrafia, malharia em geral e comunicação visual para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. Data Final das Manifestações: 11/03/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE--008/2025 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de solução informativa para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto ao Orgãos: Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS junto à Prefeitura Municipal de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Lote Único). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Março de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1712.01/2024. Origem da Licitação: Aquisição de materiais de limpezas para atender as necessidades das secretarias do município de Alcântaras-Ce. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 08h10 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 25 de fevereiro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE071.2024-SEDUC. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE071.2024-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças temporárias de uso de sistemas informatizados – no formato de software como serviço (SAAS) –, serviços técnicos para implantação, treinamento e suporte de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades educacionais, com fornecimento de aparelho de reconhecimento facial. Destinado a atender demanda da Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. 24 de fevereiro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 001/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS ASSESSORIAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA , O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 14 DE MARÇO DE 2025 , ÀS 09:00H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS 10:00:00H, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 10:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 24/02/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.24.1. O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.24.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino de apoio pedagógico e as necessidades junto as Instituições Escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).