DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de Fevereiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), terá início o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, por meio do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www. licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do certame será dia 14 de Março de 2025, às 14h. A Licitação será na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o Nº 2025.02.18.01, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de controle interno, visando atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara – ADEJERI . As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 24 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.17.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha iii ao Mangue Seco no Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 14 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 24 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.02.21.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a ser prestados no fretamento de veículos tipo (ônibus e micro-ônibus) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira - Dispensa Eletrônica Nº 2025.02.14.01. O Presidente da Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica apta a realizar o Concurso público junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme estabelece a resolução Nº 06/2024 e Resolução Nº 03/2025. Favorecido: Universidade Patativa do Assare, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Fundamento Legal: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas - Presidente da Câmara Municipal e Ratificada pelo O Presidente da Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira/CE . Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/ CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.02.14.01-01, decorrente da Dispensa Eletrônica Nº 2025.02.14.01, a saber: Órgão Contratante: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a realizar o concurso público junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, Conforme Estabelece A Resolução Nº 06/2024 e Resolução Nº 03/2025. Valor Global: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de é de 31 de dezembro de 2025 contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Contratada: Universidade Patativa do Assare, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Assina pela Contratada: Cicero Anderson Palacio de Caravlho Assina pela Contratante: Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior. Lavras da Mangabeira-CE, 24 de fevereiro de 2025. Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira/CE.

*** *** * Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Março de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1802.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de preços para aquisição de material de escritório e expediente diversos, destinados atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www. trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 24 de fevereiro de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE2025.02.24.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Apoio e Planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no Setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Maick Santos de Jesus - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0625PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0625PE. Objeto: Registro de Preços para Futuro, Eventual e Parcelado fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros e vasilhames, para as escolas do Município de Ipaporanga/CE, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.02.001/2025-SPS, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de março de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.