DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
21
META
14) Propor a reformulação do Estatuto do Servidor Público no capítulo relacionado à matéria correcional (Lei nº 9.826 14 de maio de 1974) à luz da Constituição Federal de 1988; 15) Realizar Capacitação em matéria Correcional.
PRODUTO
01 minuta de lei proposta 02 eventos realizados sobre Integridade Privada
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Disponibilizar no Ceará Transparente o ranking dos órgãos e serviços com mais reclamação registradas; | 1 painel de dados inserido no Ceará Transparente |
| 2) Integrar as manifestações de ouvidoria e acesso à informação com a Plataforma Ceará Digital; | 01 plataforma integrada |
| 3) Desenvolver solução de Inteligência Artificial para demandas idênticas de ouvidoria; | 01 solução em produção no Ceará Transparente |
| 4) Aprimorar Sistema da Qualidade do Atendimento de Ouvidoria; | 01 sistema aprimorado |
| 5) Aprimorar as consultas com uso de linguagem simples; | 03 consultas aprimoradas |
| 6) Aprimorar o Quiz no Ceará Transparente; | 01 quiz aprimorado |
| 7) Aprimorar a Consulta de Obras no Ceará Transparente; | 01 consulta aprimorada |
| 8) Acompanhar a execução do contrato de Consultoria para a implantação de solução de Inteligência Artificial Generativa no Ceará Transparente; |
100% dos produtos entregues avaliados |
| 9) Implementar solução para solicitações de esclarecimentos nas manifestações de acesso à informação; | 01 solução implantada |
| 10) Implantar piloto do novo Sistema de Gestão e Controle de Contratos; | 01 piloto Implantado |
| 11) Aperfeiçoar o sistema e-Parcerias; | 05 projetos implementados |
| 12) Disponibilizar novas trilhas de controle interno no Avia; | 03 trilhas disponibilizadas |
| 13) Aperfeiçoar o Sistema Avia; | 04 projetos implementadas |
| 14) Aprimorar Painel de Indicadores Fiscais no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 01 painel aprimorado |
| 15) Implementar Painel com o acompanhamento das Operações de Crédito no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel implementado |
| 16) Implementar Painel com o acompanhamento dos resultados estratégicos no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel implementado |
| 17) Disponibilizar painel de denúncia com indicadores de risco no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 01 painel disponibilizado |
| 18) Disponibilizar painel com informações de férias e lotação; | 01 painel disponibilizado |
| 19) Aprimorar painéis de Contratos e Parcerias no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 02 painéis aprimorados |
| 20) Implantar o Data Lake da CGE; | 01 Data Lake Implantado |
| 22) Implantar ferramenta tecnológica para a Gestão de Riscos; | 01 ferramenta implantada |
| 23) Implantar metodologia para priorização das ações do Plano de Transformação Digital da CGE; | 01 metodologia Implantada |
| 24) Implantar o Sispatri no Poder Executivo; | 02 órgãos implantados |
| 25) Implantar melhorias de segurança da informação na CGE; | 02 projetos implantados |
| 26) Apoiar a implantação do Sistema de Gestão de Pessoas; | 01 sistema implantado |
| 27)Apoiar a implantação do sistemapara Integração dos Instrumentos de Planejamento. | 01 sistema implantado |
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - COTRA
| META PRODUTO |
|---|
| 1) Aprimorar as consultas com uso de linguagem simples; 03 consultas aprimoradas |
| 2) Aprimorar o Quiz no Ceará Transparente; 01 Quiz aprimorado |
| 3) Definir regras de gamificação para usuários do Ceará Transparente; 01 modelo proposto |
| 4) Aprimorar a Consulta de Obras no Ceará Transparente; 01 consulta aprimorada |
| 5) Realizar capacitação em Dados Abertos; 02 cursos realizados |
| 6) Auxiliar a implantação do Modelo de Dados Abertos; 01 plano de dados abertos elaborado |
| 7) Propor o modelo de gestão de Dados Abertos; 01 modelo proposto |
| 8) Acompanhar o contrato de solução de IA do Programa Ceará mais Digital; 100% dos produtos entregues avaliados |
| 9) Elaborar os Termos de Referência para execução dos Projetos do Programa Ceará mais Digital; 03 termos de referência elaborados |
| 10) Realizar capacitações para a Rede de Proteção de Dados; 03 reuniões da rede de encarregados de dados |
| 11) Realizar capacitações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados; 03 cursos realizados |
| 12) Elaborar modelo de capacitação em prevenção e combate ao assédio moral; 01 material disponibilizado |
| 13) Elaborar material a ser utilizado pelas Comissões Setoriais de Ética na apresentação e capacitação de prestadores de serviços acerca do Sistema e Código de Ética; 01 material disponibilizado |
| 14) Estruturar as informações dos integrantes das Comissões Setoriais de Ética Pública para disponibilização no sistema Avia; 01 modelo de gestão proposto |
| 15) Regulamentar o recebimento de brindes e presentes na administração pública estadual; 01 minuta elaborada |
| 16) Realizar capacitações para a Rede de Ética Pública; 04 reuniões da Rede de Ética |
| 17) Realizar capacitações sobre Ética; 06 oficinas realizadas |
| 18) Realizar capacitações sobre Educação Social; 14 palestras realizadas |
| 19) Realizar eventos de capacitação da Rede de Acesso à Informação; 04 reuniões da Rede de Acesso à Informação |
| 20) Realizar capacitações aos Comitês Setoriais de Acesso à Informação; 10 oficinas realizadas |
| 21) Elaborar Guia de Utilização do Ceará Transparente Módulo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); 01 guia elaborado |
| 22) Implementar no Ceará Transparente módulo de solicitação de esclarecimento; 01 módulo em produção |
| 23) Integração com o Ceará Digital para demandas de Acesso à Informação; 01 integração em produção |
| 24) Elaborar minuta de Portaria com novo regramento de publicação e periodicidade do Ranking de Transparência; 01 minuta elaborada |
| 25) Monitorar as recomendações emitidas em decorrência das atividades realizadas pela Coordenadoria; 100% das recomendações emitidas monitoradas |
| 26)Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria. 100% das orientações técnicas demandadas emitidas noprazo COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI |
| META PRODUTO |
| 1) Validar projeto de engajamento social; 01 ação realizada |
| 2) Realizar capacitação de atendimento humanizado; 01 curso realizado |
| 3) Realizar avaliação de serviços públicos com significância estatística; 03 avaliações realizadas |
| 4) Realizar ação de Ouvidoria Ativa do Malha d’Água; 02 ações realizadas |
| 5) Realizar proposta de modelo para a construção de um Catálogo de Políticas Públicas do Poder Executivo do Estado do Ceará; 01 proposta apresentada |
| 6) Estruturar as informações sobre instituições de participação da sociedade para disponibilização no sistema Avia; 01 seção adicionada no Avia |
| 7) Disponibilizar no Ceará Transparente o ranking dos órgãos e serviços com mais reclamação registrada; 01 painel de dados inseridos no Ceará Transparente |
| 8) Integrar as manifestações de ouvidoria e solicitações de informação com o Ceará Digital; 01 integração realizada |
| 9) Desenvolver solução de Inteligência Artificial para demandas idênticas de ouvidoria; 01 solução em produção no Ceará Transparente |
| 10) Disponibilizar painel de denúncia com indicadores de risco no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; 01 painel disponibilizado no Siec |
| 11) Realizar capacitação de Certificação de Ouvidoria; 01 certificação realizada |
| 12) Realizar capacitação em tratamento de denúncia e mediação de conflitos; 02 cursos realizados |
13) Realização de capacitação em ética, relatório de ouvidoria e qualidade das respostas; 06 oficinas realizadas |
| 14) Realizar capacitação para a Central 155; 04 oficinas realizadas |
| 15) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidorias; 06 encontros realizados |
| 16) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidorias; 05 encontros virtuais realizados |
| 17) Proposta de orientações para atendimento humanizado; 01 minuta apresentada |
| 18) Atualizar regras do Sistema da Qualidade de Atendimento de Ouvidoria da Central de Atendimento 155; 01 sistema atualizado |
| 19) Participar de conferência Estadual Temática; 02 participações em conferência |