DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

26

Nº DO PROCESSO: 43022.006842/2024-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº116/2024

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE . OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE MINI ARENINHAS NO DISTRITO DE VÍDEO E NO DISTRITO DE PARAÍSO , NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.031.737,36 VALOR: um milhão, trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças - SUPERINTENDENTE DA SOP e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima PREFEITA DE CATUNDA-CE. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.006840/2024-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº168/2024

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE . OBJETO: Constitui objeto deste Convênio requalificação do estádio municipal de General Sampaio-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.398.563,65 VALOR: dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP E Francisco Cordeiro Moreira - Prefeito de General Sampaio-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº035_2025 NUP Nº43012.000238/2023-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS PARA BOMBAS ANFÍBIAS MODELOS R2-265/60B E 320/100B HIGRA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000006/2023-18, no Pregão Eletrônico nº 20240014, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 035_2025, HIGRA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 04.124.390/0001-62) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 4.571,80 a quantidade de 7 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 2.195,40 a quantidade de 7 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 3.846,60 a quantidade de 5 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 56,90 a quantidade de 3 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 2.849,30 a quantidade de 7 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 1.135,20 a quantidade de 7 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 1.135,20 a quantidade de 7 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 325,20 a quantidade de 7 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 3.040,00 a quantidade de 5 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 2.535,90 a quantidade de 5 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 2.701,20 a quantidade de 7 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 1.852,00 a quantidade de 7 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 3.087,50 a quantidade de 7 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 5.556,20 a quantidade de 5 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 76,90 a quantidade de 7 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 991,69 a quantidade de 9 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 928,20 a quantidade de 9 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 5.362,40 a quantidade de 9 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 1.282,20 a quantidade de 9 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 260,10 a quantidade de 5 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 1.193,70 a quantidade de 9 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 1.954,80 a quantidade de 9 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 5.944,01 a quantidade de 7 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 99,70 a quantidade de 9 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 6,90 a quantidade de 9 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 2.506,90 a quantidade de 9 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 2.023,00 a quantidade de 9 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 1.196,80 a quantidade de 9 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 35,30 a quantidade de 5 unidades; Item 30, com o valor unitário de R$ 922,79 a quantidade de 5 unidades; Item 31, com o valor unitário de R$ 260,10 a quantidade de 5 unidades e Item 32, com o valor unitário de R$ 1.680,50 a quantidade de 5 unidades. – GRUPO 3 – Item 65, com o valor unitário de R$ 13.234,50 a quantidade de 3 unidades; Item 66, com o valor unitário de R$ 1.631,70 a quantidade de 3 unidades; Item 67, com o valor unitário de R$ 1.218,09 a quantidade de 5 unidades; Item 68, com o valor unitário de R$ 1.247,39 a quantidade de 5 unidades; Item 69, com o valor unitário de R$ 1.247,39 a quantidade de 5 unidades; Item 70, com o valor unitário de R$ 3.338,00 a quantidade de 5 unidades; Item 71, com o valor unitário de R$ 270,60 a quantidade de 5 unidades; Item 72, com o valor unitário de R$ 4.370,90 a quantidade de 7 unidades; Item 73, com o valor unitário de R$ 5.667,30 a quantidade de 5 unidades; Item 74, com o valor unitário de R$ 4.667,20 a quantidade de 5 unidades; Item 75, com o valor unitário de R$ 2.535,90 a quantidade de 5 unidades; Item 76, com o valor unitário de R$ 3.865,10 a quantidade de 5 unidades; Item 77, com o valor unitário de R$ 20.340,20 a quantidade de 3 unidades; Item 78, com o valor unitário de R$ 7.679,00 a quantidade de 5 unidades; Item 79, com o valor unitário de R$ 75,49 a quantidade de 7 unidades; Item 80, com o valor unitário de R$ 1.196,80 a quantidade de 3 unidades; Item 81, com o valor unitário de R$ 2.023,00 a quantidade de 7 unidades; Item 82, com o valor unitário de R$ 994,69 a quantidade de 7 unidades; Item 83, com o valor unitário de R$ 928,20 a quantidade de 7 unidades; Item 84, com o valor unitário de R$ 5.362,40 a quantidade de 7 unidades; Item 85, com o valor unitário de R$ 1.120,80 a quantidade de 7 unidades; Item 86, com o valor unitário de R$ 3.087,50 a quantidade de 7 unidades; Item 87, com o valor unitário de R$ 399,20 a quantidade de 3 unidades; Item 88, com o valor unitário de R$ 409,60 a quantidade de 3 unidades; Item 89, com o valor unitário de R$ 5.660,90 a quantidade de 7 unidades; Item 90, com o valor unitário de R$ 99,70 a quantidade de 3 unidades; Item 91, com o valor unitário de R$ 6,90 a quantidade de 7 unidades; Item 92, com o valor unitário de R$ 2.506,90 a quantidade de 7 unidades; Item 93, com o valor unitário de R$ 2.023,00 a quantidade de 7 unidades; Item 94, com o valor unitário de R$ 1.196,80 a quantidade de 3 unidades; Item 95, com o valor unitário de R$ 260,10 a quantidade de 3 unidades e Item 96, com o valor unitário de R$ 1.680,50 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alexsandro Geremia, Sócio-Diretor da Empresa HIGRA INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 03.750.786/0001-52, com sede na Avenida Hildebrando de Melo, n.º 1621, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.346-180. OBJETO: Cons-