DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 39

43.200 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 198.460,00 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais); 19 - B ANDREY SOUSA DANTAS, CNPJ n°: 37.214.755/0001-49, CREDENCIADA ao fornecimento de até 10.000 mudas do lote 2 - Sabia, 10.000 mudas do lote 4 - BRS 226, 15.000 mudas do lote 8 - CCP 76, 5.000 mudas do lote 10 - Acerola, 5.000 mudas do lote 12 - Goiaba e 1.000 mudas do lote 13 - Manga, somando 46.000 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 218.800,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos reais); 20 - ELIAS B DE LIMA, CNPJ n°: 17.908.355/000186, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.925 mudas do lote 1 - Aroeira e 10.400 mudas do lote 2 - Sabia, somando 12.325 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 71.062,50 (setenta e um mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e 21 - F RONALDO INACIO DA SILVA, CNPJ n°: 55.513.227/0001-22, CREDENCIADA ao fornecimento de até 10.400 mudas do lote 2 - Sabia, 4.225 mudas do lote 3 - BRS 189, 25.000 mudas do lote 4 - BRS 226, 4.000 mudas do lote 5 - BRS 265, 1.166 mudas do lote 6 - BRS 275, 5.000 mudas do lote 7 - CCP 09, 35.000 mudas do lote 8 - CCP 76 e 9.000 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, somando 93.791 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 443.223,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Roberto Virgínio e Sousa MEMBRO DA COMISSÃO 259/2024

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, as demais disposições legais aplicáveis e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Assessoria Jurídica, para as devidas providências de publicação e elaboração de contratos. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº016/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO , que exerce o cargo de Diretor da DITEO, matrícula nº498.1-6, desta Autarquia, a viajar as cidades de Varzea Alegre e Mauriti, no período de 19 a 21/02/2025, a fim de realizar mediação de conflito agrário na região, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta um reais, quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº005/2024

O INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, Visando cumprir expositivo legal do Art. 105 e 106, inciso II, da Lei 14.133/2021. Resolve informar os recursos orçamentários (dotações) para o exercício de 2025 , referente ao Contrato nº005/2024, celebrado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT: 21200003.003.01.20.122. 421.20165.0. 1.5.00.9.100000.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000; 21200003.003.01.20.122. 421.20165.1.1.5.01.1.200070.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/2025

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CONTRATADA: EMPRESA SERIBERGLINDEMBERG MOURA DE FREITAS - ME . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESSE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE COLETES , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA PESQUISA DE PREÇOS 2025/00827, LEI FEDERAL 13.303/2016, PELO DECRETO ESTADUAL Nº35.322 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: TEM INÍCIO DA DATA DA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO APÓS 12 (12) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339030.1.5009100000.0015276. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e LINDEMBERG MOURA DE FREITAS -REPRESENTANTE LEGAL DA EMATERCE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS , matrícula 30000374, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 03 de Março de 2025. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MAURICIO FONTENELE DE OLIVEIRA , matrícula 30009584, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 18 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE REMOÇÃO INTERNA Nº001/2025.

DIVULGA OPORTUNIDADES DE REMOÇÃO INTERNA PARA SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (ADAGRI) pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº 07.421.806/000100, sede e endereço nesta Capital, na Av. Washington Soares, 999-Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.811.341, RESOLVE divulgar oportunidades de Remoção Interna para seus servidores de cargos efetivos.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. Para fins deste Edital, Remoção é a mudança de unidade administrativa de lotação e exercício do servidor, a pedido, no âmbito da ADAGRI.