DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 201

COM VITAMINAS “A” E “E”, TIPO:LOÇÃO OLEOSA. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: FRASCO 100,00ML: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,68. ITEM – 17 FITA HOSPITALAR, TIPO:ESPARADRAPO, IMPERMEÁVEL, MATERIAL:ALGODÃO, COMPONENTES:ADESIVO À BASE DE ZINCO, DIMENSÕES:CERCA DE 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:HIPOALERGÊNICO, COR:COM COR. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 11,47. ITEM – 25 ATADURA, TIPO 1:CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:12 CM, GRAMATURA 1:CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,78. ITEM – 26 ATADURA, TIPO 1:CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:10 CM, GRAMATURA 1:CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: ROLO 1,80M: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62. ITEM – 28 CLOREXIDINA DIGLUCONATO, DOSAGEM:0,5%, APLICAÇÃO:SOLUÇÃO ALCOÓLICA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: FRASCO 100,00ML: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,89. ITEM – 37 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO. QUANTIDADE: 1000; UNIDADE: FRASCO 500ML: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,62. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.283.263/0001-79, REPRESENTADA por MÁRCIO COSTA FORTI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 05 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON / POLIAMIDA PRETO, MODELO FIO:MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:6-0, COMPRIMENTO FIO:CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 1/2 CÍRCULO, MODELO AGULHA:CORTANTE REVERSA / INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA:CERCA DE 16 MM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, A COMPOSIÇÃO:EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 72; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.500.422/0001-04, REPRESENTADA por ANGELZINDA ALVES MEDEIROS CLAUDINO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 27 CLOREXIDINA DIGLUCONATO, DOSAGEM:0,2%, APLICAÇÃO:SOLUÇÃO TÓPICA. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: FRASCO 1000,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. ITEM – 40 DESINFETANTE\, PRINCÍPIO ATIVO:À BASE DE DIDECILDIMETILAMÔNIO E PHMB\, FORMA FÍSICA:SPRAY DE ESPUMA\, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:NÃO ALCOÓLICO\, SEM PERFUME\, PRONTO PARA USO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: LITRO; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.523.905/0001-00, REPRESENTADA por GERALDO HONÓRIO SILVA FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 8 CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIÇÃO:À BASE DE HIDROFIBRA (CMC), COMPONENTE 4:C/ PRATA, DIMENSÃO:CERCA DE 15 X 15 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,90. ITEM – 12 CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:FRASCO C/ GEL, COMPOSIÇÃO:À BASE DE HIDROGEL, COMPONENTE 4:C/ PHMB, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00. ITEM – 16 CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIÇÃO:À BASE DE ALGINATO, COMPONENTE 1:C/ PELÍCULA PU / POLIETILENO, COMPONENTE 2:C/ CMC, COMPONENTE 4:C/ CARVÃO ATIVADO, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,64. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.208.200/0001-45, REPRESENTADA por TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações.