DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 29 COMPRESSA GAZE, MATERIAL:RAYON, LARGURA:7,50 CM, COMPRIMENTO:15 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:EMBEBIDA EM ÓLEO DERMOPROTETOR. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,62. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001-07, REPRESENTADA por JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 10 POLIHEXANIDA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA À UNDECILAMINOPROPIL BETAÍNA, CONCENTRAÇÃO:0,1% + 0,1%, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO AQUOSA. QUANTIDADE: 75; UNIDADE: FRASCO 350,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,90. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.938.686/0001-88, REPRESENTADA por VICTOR SÉRGIO OLIVEIRA VIEGAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 19 CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIÇÃO:À BASE DE ALGINATO, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00. ITEM – 36 CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA C/ BORDA, COMPOSIÇÃO:À BASE DE HIDROCOLÓIDE, COMPONENTE 1:C/ ESPUMA PU, DIMENSÃO:CERCA DE 15 X 20 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.500.546/0001-47, REPRESENTADA por RAPHAEL BASTOS DOS SANTOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 35 PAPAÍNA, CONCENTRAÇAO:10%, FORMA FARMACEUTICA:CREME, CARACTERISTICA ADICIONAL:FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: BISNAGA 100,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.348.691/0001-21, REPRESENTADA por JOSÉ GADELHA LIMA NETO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°157/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PAPEL SUPER A3 (CARTÃO SUPREMO DUPLEX E COLOR PLUS PEROLAO ASPEN), CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº157/2024, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10030/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico Nº157/2024; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Papel Cartão Supremo/(ex.: Duo Design) cor branco, 300g/m², tamanho 4 = Super A3 = A3+ (328x478mm). QUANTIDADE: 210; UNIDADE: Pacote com 200 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 167,55. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.015.273/0001-72, REPRESENTADA por FRANCISCO MAMEDE ARAÚJO BEZERRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL