Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 32

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA CGE Nº42/2025 , 20 de fevereiro de 2025.

DIVULGA O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações, no Decreto no 34.002, de 24 de março de 2021, na Lei no 13.325, de 14 de julho de 2003 e alterações, no Decreto no 27.614, de 29 de outubro de 2004 e na Portaria no 125/2022, de 13 de dezembro de 2022. RESOLVE:

Art.1º Divulgar, na forma do Anexo Único desta Portaria, o resultado do acompanhamento das Metas Institucionais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) no período 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2024, fixadas por meio da Portaria no 045/2024, de 12 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CGE Nº42/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 ACOMPANHAMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

META	PRODUTO	ACOMPANHAMENTO
1) Produzir e publicar 40 boletins eletrônicos – CGE Notícias;	40 Boletins publicados	Meta concluída.
2) Produzir e publicar 100% de boletins eletrônicos - Comitê Informa;	100% dos Boletins publicados	Meta concluída.
3) Produzir e publicar 12 boletins eletrônicos – Bem-estar CGE;	12 Boletins publicados	Meta concluída.
4) Produzir e publicar 100% boletins eletrônicos – Boletim da Integridade e Qualidade;	100% dos Boletins publicados	Meta concluída.
5) Produzir material institucional sobre a CGE;	Banner, Cartaz, Folder Virtual e Cartão QRCode	Meta concluída.
6) Produzir boletim de notícias em formato de vídeo;	40 Boletins produzidos e divulgados	Meta concluída.
7) Gerenciar o sítio institucional a partir das demandas das áreas;	01 Sítio institucional atualizado	Meta concluída.
8) Elaborar e divulgar campanha de conscientização de redução no consumo de impressão;	01 Campanha realizada	Meta concluída.
9) Elaborar e divulgar campanha de combate e prevenção ao Assédio Moral, Sexual e qualquer tipo de discriminação;	01 Campanha realizada	Meta concluída.
10) Elaborar e divulgar campanha sobre Coleta Seletiva;	01 Campanha realizada	Meta concluída.
11) Elaborar e publicar Boletins informativos Ouvidoria Geral;	04 Boletins produzidos e divulgados	Meta concluída.
12) Elaborar e publicar Boletins informativos da Ouvidoria Setorial da CGE;	04 Boletins produzidos e divulgados	Meta concluída.
13) Elaborar e publicar Boletins informativos do Serviço de Informação ao Cidadão;	04 Boletins produzidos e divulgados	Meta concluída.
14)Realizar campanha de conscientização sobre a atividade de Auditoria Interna.	01 Campanha realizada	Meta concluída.
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E O META	UVIDORIA - ASCOU PRODUTO	ACOMPANHAMENTO
1) Selecionar, aprovar e auxiliar na gestão de riscos de processos críticos/prioritários da CGE;	02 Processos gerenciados	Meta concluída.
2) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE	06 Resultados publicados na Intranet da CGE	Meta concluída.
3) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado;	01 Processo monitorado	Meta concluída.
4) Monitorar as Determinações e Recomendações expedidas pelo TCE para a CGE;	01 Monitoramento realizado	Meta concluída.
5) Aplicar Guia de Verificação de Conformidade elaborado pela Coaud;	02 GVC aplicados	Meta concluída.
6) Validar a adequação dos controles e correção de possíveis falhas do processo de aquisições;	01 Processo validado	Meta concluída.
7) Elaborar Relatório Anual do Controle Interno	01 Relatório elaborado	Meta concluída.
8) Elaborar estudo de viabilidade para implantação do sistema de controle interno da CGE;	01 Estudo de viabilidade elaborado	Meta concluída.
9) Executar Plano de Ação elaborado a partir do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE;	01 Plano de ação executado	Meta concluída.
10) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2023;	01 Relatório elaborado	Meta concluída.
11) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso a Informação – Exercício 2023;	01 Relatório elaborado	Meta concluída.
12) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria;	04 Boletins elaborados	Meta concluída.
13) Elaborar Boletins informativos de Acesso a Informação;	04 Boletins elaborados	Meta concluída.
14) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias;	Tempo médio de resposta as Manifestações de Ouvidoria para até 7 dias	Meta concluída.
15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias;	Tempo médio de resposta as solicitações de informações para até 8 dias	Meta concluída.
16)Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial.	01 Ação implementada	Meta concluída.

ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR

META	PRODUTO	ACOMPANHAMENTO
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados a Asjur até 20/12/24;	100% de Pareceres elaborados	Meta concluída.
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 20/12/24, com a especificação da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas;	100% de Leis, decretos e portarias catalogados	Meta concluída.
3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 29/11/2024;	100% de Normativos editados	Meta concluída.
4)Gerenciar Acordos de Cooperação.	04 Acordos de cooperaçãogerenciados	Meta concluída.

COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT

META	PRODUTO	ACOMPANHAMENTO
1) Elaborar Parecer Técnico com Análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;	03 Pareceres elaborados	Meta concluída.
2) Elaborar RCI Governo com Análise das Contas Anuais de Governo	01 Relatório elaborado 100% dos Painéis de	Meta concluída.
3) Automatizar Painéis de Indicadores Normativos do SIEC;	gestão fiscal automatizados e atualizados	Meta concluída.
4) Desenvolver Indicadores de Renúncia de Receita (FDI);	05Iindicadores disponibilizados no SIEC	Meta concluída.
5) Elaborar Modelo de Acompanhamento das Operações de Capitação de Recursos por meio do GTEC;	01 Modelo elaborado	Meta concluída.
6) Elaborar Projeto de Acompanhamento dos Resultados Estratégicos do Governo Estadual;	01 Projeto elaborado	Meta concluída.
7) Elaborar Minuta de Decreto com as Regras do Período Eleitoral;	01 Minuta elaborada	Meta concluída.
8) Elaborar Regra de Negócio acerca de Aditivo, Apostilamento e Integrações para o Módulo de Celebração no e-Parcerias;	01 Regra elaborada	Meta concluída.
9) Propor Regulamentação da NLLC no que se refere a Gestão, Fiscalização e Controle de Contratos;	01 Minuta de decreto elaborada	Meta concluída.
10) Elaborar Modelo de Monitoramento com foco em riscos (Contratos e Parcerias);	01 Modelo elaborado	Meta concluída.
11) Desenvolver Indicador de Repasses de Recursos a partir do Cronograma de Desembolso;	01 Indicador disponibilizado no SIEC	Meta concluída.
12) Elaborar Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI Gestão;	100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborados	Meta concluída.