DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026 41
PORTARIA CC 0096/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LINDEMBERG AZEVEDO CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período de 13 de Julho de 2026 a 22 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA CC 0097/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ALCELES TELES FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THIAGO BARCELOS DOS SANTOS, em virtude de Férias, no período de 06 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA CC 0098/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MARCELO SILVA DE MENEZES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Químicos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE OSMAR FONTENELE FILHO, em virtude de Férias, no período de 08 de Julho de 2026 a 17 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** * PORTARIA CC 0099/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA, em virtude de Férias, no período de 22 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de julho de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA CC 0100/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CICERO FERREIRA DE FREITAS, em virtude de Férias, no período de 30 de Junho de 2026 a 09 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA CC 0101/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO DA SILVA REIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 01 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** * PORTARIA CC 0102/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RODRIGO MAGALHAES NEIVA SANTOS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula Análise e Auditoria Fiscal, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA HELENA PAIXAO DE SOUZA, em virtude de Férias, no período de 27 de Julho de 2026 a 10 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA CC 0103/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SILVIA ANDREA SOARES BESERRA CIDRAO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Automotivos e Farmacêuticos , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA NETO, em virtude de Férias, no período de 29 de Junho de 2026 a 08 de Julho de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA CC 0106/2026 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.294 de 23 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO FERNANDO DAMASCENO ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Fiscal dos Macrossegmentos Econômicos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de julho de 2026.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA