DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026
67
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2541614/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ALEXANDRE JOSE MONT ALVERNE SILVA , CPF 10489533353, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01174215, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Art. 1º do Decreto nº 32.551 de 22/03/2018 | 5.550,37 |
| Gratificação Por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 | 832,56 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008 | 182,06 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 25% - Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008 | 1.387,59 |
| Gratificação de Especialização - 45% - Art. 8º, Inciso IV, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008 | 2.497,67 |
| Vantagem Pessoal - Lei nº 11.171 de 28/08/1991 | 736,14 |
| TOTAL | 11.186,39 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/12/218 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/09/2019, que concedeu aposentadoria à ALEXANDRE JOSE MONT ALVERNE SILVA, matrícula nº 01174215. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 46072003179202651, RESOLVE CONCEDER, Art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103/2019, c/c o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 210/2019. , ao servidor JERFFISON PEREIRA DA SILVA , CPF 098.580.672-91, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 19881016, lotado no(a) Polícia Civil, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/06/2026, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Subsídio – Lei Estadual n° 19.660/2026 c/c Decreto Estadual n° 37.318/2026 R$ 36.674,54 TOTAL R$ 36.674,54
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/07/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/07/2022, que concedeu aposentadoria à JERFFISON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 19881016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de julho de 2026 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02275439/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DA SILVA , CPF 209.016.903-68 que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 03906914, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014(referência E2), com efeitos financeiros da referência E3, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 12,20%- Decreto nº 22.077/A de 04.08.1992 c/c Art. 8º da Lei Estadual 15.294/2013 | 91,19 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294/2013 | 70,83 |
| TOTAL | 909,50 |
TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 01.03.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06.03.2024, que concedeu ae Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, da servidora FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matricula 03906914, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04991263/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA , CPF 145.632.313-04, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40296611, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747 de 29.12.2014 (referência E2) com efeitos financeiros da referência E3 conforme Art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11,40% - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013 c/c Lei nº 16.129, de 14.10.2016 | 85,21 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 14% - (40% - 35%) - Art. 12º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013 | 104,65 |
| Parcela Nominalmente Identificada- PNI – Art. 7º,Lei 15.294,de 08.01.2013 | 244,12 |
| TOTAL | 1.181,46 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24.04.2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 28.04.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA, matricula nº 40296611. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 06280727/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSÉ ABAGARO DE OLIVEIRA FILHO , CPF 056.502.163-04, exerce a função de MÉDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08305811, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Art. 1º da Lei nº14.867, de 25.01.2011 3.590,30 Gratificação de Tempo de Serviço – 10% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 359,03 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10.11.2008 380,12 TOTAL 4.329,45