DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250680 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,0000; VALOR TOTAL: R$ 704.000,00; CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,6400; VALOR TOTAL: R$ 422.688,00; ITEM 3: QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,6400; VALOR TOTAL: R$ 422.688,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 1.549.376,00. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251873

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251873– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 42 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.230,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 471.660,00 ; SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 202 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52.043,0000 ; VALOR TOTAL: R$10.512.686,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.984.346,00 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260016 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: GRUPO I MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 40.723,9800; VALOR TOTAL: R$ 2.036.199,00; ITEM: 2; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.190,0000; VALOR TOTAL: R$ 159.500,00; GRUPO II AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 39.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.950.000,00; ITEM: 4; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.150,0000; VALOR TOTAL: R$ 107.500,00; ITENS AVULSOS SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM: 5; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 760.000,00; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 228.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.241.199,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SESA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260393

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260393 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 7.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,4700; VALOR TOTAL: R$ 360.772,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; VALOR TOTAL: R$ 2.808,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 372,5000; VALOR TOTAL: R$ 312.900,00; ITEM: 7; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$1.977,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.744.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.421.280,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SESA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260685

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260685 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4500; VALOR TOTAL: R$ 11.745,00; ITEM 4: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; VALOR TOTAL: R$ 1.530,00; ITEM 5: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,0000; VALOR TOTAL: R$ 214.650,00; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 16.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500; VALOR TOTAL: R$ 37.462,50; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; VALOR TOTAL: R$ 234,00; ITEM 10: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; VALOR TOTAL: R$ 108,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9300; VALOR TOTAL: R$ 8.937,00; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 8: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.376,6400; VALOR TOTAL: R$ 31.883,20; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; VALOR TOTAL: R$ 243,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 306.792,70.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240870

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240870 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM 10: QUANT.: 181.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6100; VALOR TOTAL: R$ 3.925.456,50; ITEM 14: QUANT.: 30.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8100; VALOR TOTAL: R$ 481.414,50; ITEM 15: QUANT.: 180.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9600; VALOR TOTAL: R$ 5.049.576,00; ITEM 25: QUANT.: 301.606; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4000; VALOR TOTAL: R$ 2.835.096,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 12.291.543,40. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

RESOLUÇÃO Nº35/2026.

NUP Nº 24001.044744/2026-31

ASSUNTO: APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES GERADOS PELOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº 17.438, de 9 de abril de 2021, e pelo seu Regimento Interno; CONSIDERANDO a Constituição Federal, de 1988, art. 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para