DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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Relação dos Órgãos e Entidades Participantes da Ata.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022 NUP: 43022.005609/2026-77 (IG: 1468034000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 362/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V – ENDEREÇO: Rua Tereza Cristina, 1258, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60015-141; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005609/2026-77, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como o disposto no Contrato primitivo nº 362/2022 e seus aditivos, com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 190, e letra “a”, inciso II do art. 193, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 300 (trezentos) dias corridos do Contrato nº 362/2022; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 07/07/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) E FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA (Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 005/2024 NUP: 43022.005228/2026-98**

IG 1467986000

I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/02024/SOP; NUP nº..43022.005228/2026-98.. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na sede da SOP/CE; III- CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, devidamente qualificado nos documentos constantes dos processos NUP 43022.005228/2026-98 IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo – NUP 43022.005228/2026-98, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, e seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI e art. 65, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 191, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.V- OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024: 1. O prazo de vigência será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 227.612,94 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos), que corresponde ao percentual de 2,013% (dois vírgula zero treze por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constante do processo administrativo acima epigrafado. VI- VALOR R$ -227.612,94 duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). VII- VIGÊNCIA .02/10/2026 VIII- DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 133/2025 NUP: 43022.006947/2026-26 IG 1467807000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/02025/SOP; NUP nº..43022.001550/2026-48. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, c criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº. 30001575 e endereço profissional na SOP III- CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no processo supracitado, parte integrante deste termo, firmam o presente aditivo, nos seguintes termos IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.006947/2026-26, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 133/2025 e seu aditivo anterior, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e seus anexos, na Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 e seu 1º aditivo, nos preceitos do direito público, bem como no art. 6º, inciso XVII, art. 111 e art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. V- OBJETO: O aludido aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 133/2025, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA 28.1, para atender a necessidade