DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

62

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2026 AO CONTRATO Nº53/2024 SACC Nº1412380 PRÉ-RESERVA Nº1466584000

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012-ETICE, na Ata de Registro de Preços no 2023/29826 e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Bairro: Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Alameda Ásia, nº 201, Conjunto B, Polo Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, ambos pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 02 de agosto de 2026 e 01 de agosto de 2027; IX - VALOR GLOBAL: R$ 151.276,61 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 1º de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 53/METROFOR/2024 que não conflitarem com as disposições constantes deste instrumento; XII - DATA: 23 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Paulo Roberto Alouche pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.;

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2026 AO CONTRATO Nº68/2022 SACC Nº1412256 E PRÉ-RESERVA Nº1466948000

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de manutenção de extintores e mangueiras para hidrantes dos Metrôs de Fortaleza, Sobral e Carirí, Grupo 01, Grupo 02 e Grupo 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME ; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves dias, nº 2229, Parque Albano, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: R$ 89.875,77 (oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 68/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 23 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Eduardo Paz Barreto Filho pela empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2026 AO CONTRATO Nº16/2025 SACC Nº1412252 PRÉ-RESERVA Nº1443370000

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital do PE nº 20240013/METROFOR/ DGE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. ; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Antônio Juca, nº 165, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-020; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação do valor do Contrato nº16/METROFOR/2025 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e Plano de Saúde, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (categoria de Motorista); IX - VALOR GLOBAL: A presente repactuação terá repercussão financeira na ordem de R$ 3.764,28 (três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 25 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 28 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Eduarda Silva Sampaio pela empresa SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº09/2026 AO CONTRATO Nº09/2023 SACC Nº1412377 PRÉ-RESERVA Nº1454689000

I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender necessidades das áreas de Asseio e Conservação e Motorista, de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Bairro: Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos Salários, Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde da categoria de Motorista, fixados na respectiva Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.821,00 (sete mil e oitocentos e vinte e um reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de fevereiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 28 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº09/2026 AO CONTRATO Nº09/2023 SACC Nº1412376 PRÉ-RESERVA Nº1450352000

I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Bairro: Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos salários, auxilio alimentação, cesta básica e plano de saúde das Categorias que englobam especificamente a categoria de Motorista, conforme previsto na Convenção Coletivas de Trabalho 2026/2026 da referida categoria; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.389,28 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO