DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Ana Virgínia Gurgel Jonas H. S. Lima Juliana Monteiro Alves Fontenelle Lívia F. Almeida Lucas Farias Ramalho Mariana Monteiro Pereira Tatiana Plutarco Viana Revisão Técnica Tânia Mara Silva Coelho Maria Raquel Rodrigues Carvalho
- Introdução
A mortalidade perinatal refere-se à morte de fetos e recém-nascidos que ocorre no período que envolve a gestação e os primeiros dias de vida do bebê. Mais especificamente, inclui óbitos fetais (a partir de 22 semanas de gestação) e óbitos neonatais precoces (até 6 dias de vida).
A perda fetal é considerada um problema de saúde pública que impacta tanto na qualidade de vida das pessoas envolvidas quanto nos indicadores de saúde. É um indicador relevante para avaliar a qualidade da assistência pré-natal, parto e cuidados neonatais.
Taxa de mortalidade perinatal: é a soma do número de óbitos de residentes de 0 a 6 dias de idade e de óbitos fetais com 22 semanas ou mais de gestação pela soma de nascidos vivos e de óbitos fetais com 22 semanas ou mais de gestação.
1.1 - Cenário Epidemiológico de Mortalidade Perinatal no Ceará.
Em 2024, o Estado do Ceará apresentou 1.397 mortes perinatais, sendo 786 natimortos ( ( ≧ 22 semanas de gestação) e 611 óbitos neonatais precoces (0 a 6 dias de vida).
Os óbitos fetais foram responsáveis em média por 59,5% dos óbitos perinatais, conforme o Gráfico 1.
Gráfico 1: Série Histórica da Taxa da Mortalidade Perinatal (Óbitos fetais e Neonatais Precoces), Ceará, 2011 a 2025*
Fonte: SESA/SEVIG/COVEP/CEVEP/SIM/GT Vigilância do Óbito. Nota: dados parciais gerados em 05/05/2025, sujeitos a alteração Gráfico 2: Série Histórica da Mortalidade Infantil e perinatal no Ceará. Neonatal Precoce (0 a 6 dias de vida), Fetal (≥22 semanas) e Perinatal (óbitos fetais + neonatais precoce), Ceará, 2014 a 2024
Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Data da atualização 12/2024.
De acordo com o Gráfico 3, a principal causa de óbito perinatal no Estado do Ceará em 2024, foi relacionado às “afecções originadas no período perinatal”