DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026 13

com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Lacerda, localizado na Rua Benjamin Constant, Nº 914, Bairro: Centro, Município: Mauriti – CE, CEP: 63.210-000, objetivando a renovação do reconhecimento do curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº169/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000056/202624, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU , Graduada em Turismo, especialista em Gerência de Marketing, mestre em Administração de Empresas, mestre em Gestão de Negócios e doutora em Administração de Empresas, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino – CPA, localizado na Travessa Vicente Veloso, nº 379, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Município: Russas – Ceará, CEP: 62.900-000, objetivando o Reconhecimento do curso de técnico em Administração, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, no município de Russas– CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº170/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000057/2026-79, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA , Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino – CPA, localizado na Travessa Vicente Veloso, nº 379, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Município: Russas – Ceará, CEP: 62.900-000, objetivando o Reconhecimento do curso de técnico em Radiologia, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, no município de Russas– CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº171/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003137/202503, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU , Graduada em Turismo, especialista em Gerência de Marketing, mestre em Administração de Empresas, mestre em Gestão de Negócios e doutora em Administração de Empresas, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino – CPA, localizado na Rua Coronel Serafim Chaves, nº 545, Bairro: Centro, Município: Limoeiro do Norte, CEP: 62.930-000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso de técnico em Administração, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, no município de Limoeiro do Norte – CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº172/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003162/202589, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU , Graduada em Turismo, especialista em Gerência de Marketing, mestre em Administração de Empresas, mestre em Gestão de Negócios e doutora em Administração de Empresas, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino – CPA, localizado na Rodovia CE – 040, S/N, KM138, Bairro: Prefeito José Armando, Município: Aracati- CE, CEP: 62801-002, objetivando o Reconhecimento do curso de técnico em Administração, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, no município de Aracati – CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº173/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000925/2026-11, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia na ESCOLA TÉCNICA EVOLUTION, localizada na Rua Humaitá, nº 1.547, Bairro: Centro, Município: Camocim – CE, CEP: 62.400-000 e com a mudança de endereço, passará a ser sediada na Rua Zeferino Veras, nº 80, Bairro: Praia, Município: Camocim – CE, CEP: 62.400-000 objetivando o recredenciamento da instituição, a renovação do reconhecimento do curso técnico em Enfermagem e mudança de endereço, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº174/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000635/202677, RESOLVE designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA , graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestre em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio 21 Educar, localizado na Av. João de Araújo Lima, Nº 1240, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.750-012, objetivando a Autorização para oferta da Especialização Técnica em instrumentação Cirúrgica Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº175/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.001121/202639, RESOLVE designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde com a finalidade de proceder verificação prévia no