DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

071501/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.398.348/0001-66. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1706.01SESA/2026. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 – MAPP Nº 5850. OBJETO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 071501/2026, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). VALOR DA REDUÇÃO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CONTRATANTE, E FRANCISCO CARLOS C MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA., PELA CONTRATADA. SABOEIRO/CE, 31 DE JULHO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SABOEIRO/CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº DL0508.01SESA/2026** - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, OBJETIVANDO A: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 26.063,33 (VINTE E SEIS MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14:00 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR. O AVISO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. - SABOEIRO-CE, 29 DE ABRIL DE 2026. - ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO - ORDENADOR DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.07.28.01 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2026 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSUBSTANCIANDO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 28 DE JULHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.05.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.08.05.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Sistema integrado de Gestão em Saúde, com acompanhamento permanente e licenciamento de programas para toda a rede assistencial da Saúde do Município, desenvolvidas em “ambiente web”, incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, implantação, treinamento, manutenção evolutiva, corretiva e preventiva e suporte técnico, Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 07 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 21 de agosto de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 04 de Agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 015/2026- SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Dispensa Eletrônico nº 015/2026- SEMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do Cadastro de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), compreendendo disponibilização de sistema informatizado, suporte técnico, manutenção, emissão e confecção de carteiras de identificação e apoio operacional às atividades relacionadas ao cadastro, destinados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de Agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 12 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do NorteCe: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Canindé, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h00min, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: BLL Compras - https:// bll.org.br/, Pregão nº 007/2026-PE. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Municipais ativos, estagiários, aposentados e pensionistas vinculados à administração direta e indireta do poder executivo do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: BLL Compras - https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE. 05 de Agosto de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 0308.01/26-SRPPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 06 de agosto de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0308.01/26-SRPPM, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal com aplicação de cilindros, conforme quantidades e especificações em cada item, estando os produtos em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde a da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades do Hospital Municipal João Leopoldo Pinheiro Landim e das Unidades Básica de Saúde do Município de Milhã-Ce. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 19 de Agosto de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 06 de Agosto de 2026 - Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro - Secretário de Saúde.