DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026

Destino e Período: Manaus/Borba /Manaus 31.07.2026 a 01.08.2026 Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade. Vistoria às obras do programa Asfalta Amazonas.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDAS aos funcionários abaixo relacionados, Licença Médica conforme períodos especificados: LICENÇA MÉDICA:

1-Nome do Servidor: Mário Wilson da Silva Júnior Matrícula: 106.094-5E

Período: 03 a 07.06.2026

5 (cinco) dias

Laudo: 347428/2026

2- Nome do Servidor: Roberto Carlos Mendes Novo Matrícula: 100.944-3D

Período: 21.04.2026 a 19.07.2026

90 (noventa) dias

Laudo: 347446/2026

II - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme período especificado:

1- Nome do Servidora: Clair Ferreira da Silva

Matrícula: 001.567-9D

Período: 15.06.2026 a 12.09.2026

90 (noventa) dias Laudo: 347432/2026

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 282273

Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017101.025968 / 2026 - 03 e 01.01.017101.023556 / 2026 - 39 / SES - AM .

RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - DECIO PEREIRA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Matrícula nº 053.070-0E, lotado no Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; 2 - JAQUELINE MEDEIROS FRANCA , Assistente Social, Matrícula nº 246.836-0A, lotada na Secretaria Executiva Adjunta do Interior, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017111.000293/2026-70 ; 01.01.017101.047034/2025-41 ; 01.01.017123.000575/2026-39 ; 01.01.017131.000132/2026-49 ; 01.01.017101.047720/2024-31 ; 01.01.017116.000425/2026-14 ; 01.01.017129.000114/2026-06/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 258.727-0 A, 13/02/2026 ; 02 - DILZA RAMOS NASCIMENTO , Auxiliar de Enfermagem, 165.069-6 A, 01/11/2025 ; 03 - ELIENE DA SILVA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 253.738-9 B, 01/05/2025 ; 04 - IRIS AMORIM DA CRUZ NUNES , Técnico de Enfermagem, 249.851-0 A, 20/07/2026 ; 05 - ODETE DO NASCIMENTO STEEL , Técnico de Enfermagem, 250.232-1 A, 01/06/2026 ; 06 - PALOMA SILVEIRA SOARES , Técnico de Enfermagem, 258.063-2 B, 16/07/2026 ; 07 - PATRICIA FERREIRA ABREU , Técnico de Enfermagem, 250.240-2 A, 25/06/2026 ; 08 - PATRICIA FERREIRA ABREU , Enfermeiro Generalista, 250.240-2 C, 24/06/2026 ; 09 - RICARDO PATRESE LIMA DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 268.854-9 A, 16/04/2026 ; 10 - SANDY ASSUNCAO DA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 260.074-9 A, 23 / 01 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; RESOLVE : I - DESIGNAR o Secretário Executivo Adjunto, Sr. Ali Assi, matrícula nº 277.836-0A, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Secretaria Geral da Vice-Governadoria, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de Ouvidoria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 4 de agosto de 2026.

Secretário Executivo da Vice-Governadoria

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017124.000221/2026-84 ; 01.02.017304.002213/2026-90 ; 01.01.017132.000289/2026-64 ; 01.01.017101.022615/2026-51 ; 01.01.017105.000175/2026-41 ; 01.01.017123.000640/2026-26 ; 01.01.017128.000350/2026-32 ; 01.01.017121.000220/2026-60 ; 01.01.017124.000212/2026-93 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALINE PASSARINHO GADELHA , Técnico de Enfermagem, 240.091-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 02 - ELISSANDRA ABREU ARAUJO , Enfermeiro, 176.368-7 C, 2011 a 2016, 07/12/2026 a 06/03/2027, Disposicionados FMT/AM; 03 - JANSEN LUIS RIBEIRO DE AZEVEDO , Artífice, 198.815-8 A, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Danilo Correa; 04 - KATIA FERNANDA SILVA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 169.264-0 C, 2013 a 2018, 05/10/2026 a 02/01/2027, Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada; 05 - LUCICLEIA BATISTA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 160.119-9 C, 2014 a 2019, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 06 - MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO , Técnico de Enfermagem, 178.166-9 B, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Coroado; 07 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO