DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026 5
MONICA NATIELLE VALENTE DE SOUZA , Técnico de Patologia Clínica, 187.450-0 M, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Alvorada; 08 - MYLENI OLIVEIRA DE SOUZA PUCU , Técnico de Radiologia, 236.965-6 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - SUSETY SILVA CARDOSO , Técnico de Enfermagem, 171.103-2 D, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 10 - WILLIAM NASCIMENTO LITAFF NOGUEIRA , Farmacêutico, 242.744-3 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 03 de Agosto de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 282224 PORTARIA Nº 617/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 78; CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 06/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.028365/2026-63 ; 01.01.017101.028367/2026-52 ; 01.01.017101.028716 / 2026 - 36 / SES - AM .
RESOLVE: RESGUARDAR a LICENÇA ESPECIAL dos servidores relacionados a seguir: 1 - PRISCILLA SOARES LACERDA , Enfermeiro, Matrícula nº 198.539-6 A, lotada no Departamento de Planejamento, correspondente aos quinquênios de 16/07/2008 a 16/07/2013, 16/07/2013 a 16/07/2018, 16/07/2018 a 16/07/2023 ; 02 - PRISCILLA SOARES LACERDA , Enfermeiro, 198.539-6 B, lotada no Departamento de Planejamento, correspondente aos quinquênios de 07/04/2016 a 07/04/2021, 07/04/2021 a 07/04/2025 ; 03 - LUIZ ALBERTO MOURA E SOUZA , Técnico, 196.787-8 A, lotado no Departamento de Planejamento, correspondente aos quinquênios de 09/10/2007 a 09/10/2012, 09/10/2012 a 09/10/2017, 09/10/2017 a 09/10/2022 ; 04 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FARIAS , Técnico, 195.716-3 A, lotado no Departamento de Planejamento, correspondente aos quinquênios de 11 / 0 6 / 2007 a 11 / 06 / 2012 , 11 / 06 / 2012 a 11 / 06 / 2017 , 11 / 06 / 2017 a 11 / 06 / 2022 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 23 de Julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 282226 PORTARIA Nº 601/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017111.000136/2026-65/SES-AM. RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 2026, Poder Executivo RETIFICAR na PORTARIA Nº 340 / 2026 - DEGETS / SES - AM , - Seção II, Pág. 01, o quinquênio concedido na Licença Especial ao servidor HANS FARNEY GADELHA DE SOUZA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2016 a 2021, LEIA-SE : 2021 a 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 20 de Julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 282227 PORTARIA Nº 613/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED N.º 01.01.017101.026138 / 2026 - 01 / SES - AM e Parecer Referencial nº 037 / 2025 - PGE / AM .
RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ANDREZA LAGO CECILIO , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 237.914-7A, lotada na Maternidade Azilda Marreiro, para exercer Mandato Sindical de Diretora de Defesa da Dignidade do Trabalhador do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do
Amazonas - SINDSERH-AM, durante o período de 06 / 07 / 2026 a 16 / 06 / 2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 22 de julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 282228 PORTARIA Nº 616/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017123.000635/2026-13 ; 01.01.017123.000636/2026-68 ; 01.01.017123.000637/2026-02 ; 01.01.017121.000178/2026-87 ; 01.02.017304.002420/2026-44 ; 01.01.017146.000214/2026-24 ; 01.01.017101.026247/2026-10 ; 01.01.017101.025999/2026-64 ; 01.02.017304.002261/2026-88 ;
01.01.017104.000252/2026-73/SES-AMR E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA RODRIGUES VIEIRA , Farmacêutico Bioquímico, 245.570-6 A, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Coroado; 02 - ALESSANDRA CAMPOS WANDERLEY PONCE DE LEAO , Cirurgião Dentista, 209.957-8 A, 2015 a 2020, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Coroado; 03 - ANGELA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA , Cirurgião Dentista, 190.372-1 A, 2011 a 2016, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Coroado; 04 - EDILAINE GOMES DE ARAUJO , Enfermeiro, 246.593-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Azilda Marreio; 05 - GILDA RODRIGUES LEMOS , Técnico de Patologia Clínica, 161.762-1 C, 2013 a 2018, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/AM; 06 - NARA CRISTINA CORREA BORGES , Técnico de Enfermagem, 171.555-0 B, 2013 a 2018, 03/08/2026 a 31/10/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 07 - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Enfermeiro, 189.846-9 A, 2006 a 2016, 03/08/2026 a 29/01/2027, Gabinete do Secretário; 08 - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Enfermeiro, 189.846-9 B, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Gabinete do Secretário; 09 - RIZOLANGE DE SOUSA ARAUJO , Técnico de Hemoterapia, 165.050-5 B, 2010 a 2015, 01/12/2026 a 28/02/2027, Disposicionados FMT/AM; 10 - SHIRLANDIA BARBOSA AQUINO , Enfermeiro, 239.868-0 A, 2017 a 2022, 03/11/2026 a 31/01/2027, Policlínica Codajás.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 23 de Julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 282230 PORTARIA Nº 629/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED n ° 01.01.017307.000619/2026-72 ; 01.01.017131.000156/2026-06 ; 01.01.017101.026252/2026-23 ; 01.01.017116.000526/2026-95 ; 01.01.017129.000198/2026-88/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ABRAHAO OLIVEIRA DA CUNHA , Técnico de Enfermagem, 252.031-1 A, 24/07/2026 ; 02 - ANA RUTH PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 250.563-0 B, 23/07/2026 ; 03 - FRANCISMARA ARANTE DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 259.997-0 A, 26/04/2026 ; 04 - SANDRA JAKELINE LIMA DA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 263.484-8 C, 24/07/2026 ; 05 - SUELY ENCARNACAO DE OLIVEIRA FREITAS , Enfermeiro Generalista, 262.688-8 C, 21 / 07 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 03 de agosto de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 282232
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO