DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026

de Iranduba/AM, conforme Memo. n.º 104/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 3.235/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 351.746 , 52 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0005628 no valor de R$ 145.583 , 98 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa oito centavos). O valor de R$ 206.162 , 54 (duzentos e seis mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018278/2026-14.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282391

Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastres, ofertado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, por meio da Escola Superior de Tecnologia, no município de Manaus/ AM, com o Conceito Final de Curso - CFC 4, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Resolução. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite a Renovação de Reconhecimento do curso em tela.

do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029661/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282405

Data: 31.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 3.559.189,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.704.1470.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000515, em 31/07/2026, no valor de 3.559.189,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais) Proc. n.º 01 .01.020101.006626/2026-07-SEC. Manaus, 31.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 282411

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#282398#10#285908/> ção do Amazonas Protocolo 282398

Reconhecer, exclusivamente, para fins de expedição e registro de diplomas, o Curso de Licenciatura em Pedagogia, de oferta regular em Manaus/AM, da Universidade de Educação do Amazonas - UEA. O curso contemplado com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º desta Resolução, não está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#282399#10#285909/> ção do Amazonas Protocolo 282399

Reconhecer os estudos cursados em Maturin/Venezuela, por Reny Eduardo Jaramillo Morocoima, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 285/2026-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.032963/2025-96 (SSP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ME / EPP) , inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96 para os itens 01, 05, 10 e 12 com valor total de R$ 17.153,75 (dezessete mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.870.423/0001-90 para os itens 02 e 07 com valor total de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais), referente à aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral - SSP/AM, utilizando os recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de autoria do Senador Plínio Valério. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDALTDA. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido de maneira amigável o Termo de Contrato n°. 163/2020 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA , que tem como objeto os serviços de transporte escolar, nas modalidades rodoviário e fluvial, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Parintins e Urucurituba, em atendimento ao Lote 04 e 08 da licitação, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 01.01.028101.029661 / 2026 - 06 , em atendimento ao Memo. n°. 114/2026-DETIN, Relatório de Fiscalização, Projeto Básico e Parecer n°. 3.467/2026-ASSJUR, partes integrantes

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere: RESOLVE: Republicar o Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.710, Poder Executivo - Seção II, fls.13, do dia 27.05.2026, por haver sido publicado com incorreção.

ONDE SE LÊ: para os itens 06, 08, 09 e 10 com valor total de R$ 6.460,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta reais).

LEIA-SE: para os itens 06, 08 e 09 com valor total de R$ 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais).

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 282229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO