DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026 11

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 31.07.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e a WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA .; OBJETO: O prazo de vigência deste aditamento será 60 (sessenta) dias, 02.08.2026 a 01.10.2026; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 02.08.2026 a 03.06.2027; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021 e art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus-AM, 31 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA: 31.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e a INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. ; OBJETO: O prazo de vigência deste aditamento será 60 (sessenta) dias, 02.08.2026 a 01.10.2026; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 02.08.2026 a 03.06.2027; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021 e art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021 . Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus-AM, 31 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.08.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a EMPRESA AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Coturno, Suspensório e Cintos, por meio das Atas de Registro de Preços nº 0023/2026-1 e 0023/2026-2, e-Compras/ SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 03.08.2026 a 3.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0011; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 03.08.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001233, no valor total de R$ 11.899,50 (onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços nº 0023/2026-1 e n.º 0023/2026-2 Pregão Eletrônico n.º 787/2025-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 03 de agosto de 2026.

e dois mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Gabinete do Secretário de Segurança Pública , Manaus - AM , 31 de julho de 2026 .

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo MEMO Nº 037/2026-181-SEAINT/SSP-AM (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

N. Nome Função A contar de 1. Josielma Tavares Pantoja Auxiliar Administrativo 31/07/2026

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 31.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CASA DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP ; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação de serviços de manutenção preventiva dos grupos geradores com reposição de peças das unidades pertencentes ao Sistema de Segurança Pública; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 01.08.2026 a 01.08.2027; VALOR MENSAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 29.07.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001196; no valor de R$ 92.000,00 (noventa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO