DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026
EXTRATO Nº 60/2026 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato nº 21/2026 - SEPROR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001312/2026-68 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de forno mecanizado, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0230/2025-1, visando atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações constantes no Termo de Referência, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 276/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 16/06/2025. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.440.000,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F.R: 1.500.1210.0000.0000 N.D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000455, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 6.440.000,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 282339 PORTARIA Nº 204/2026 - GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;
bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001312/2026-68;
II - DETERMINAR que os referidos servidor e colaborador designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 282337 PORTARIA Nº 206/2026 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Saulo William Veiga Neves , Matrícula nº: 278.054-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 282412 Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR ,para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 15 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços n° 0317/2025-1, de forno manual, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.001588/2026-46;
II - DETERMINAR que os referidos servidor e colaborador designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de agosto de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 282325 PORTARIA Nº 205/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;
RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR , para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 21 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0230/2025-1, de forno mecanizado, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência,
PORTARIA Nº 82/2026 - CORR/CSC.O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 04.015.643/0001-60 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.003729 / 2025 - 50 - SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de agosto de 2026.
CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHACorregedor - CSC
Protocolo 282281 PORTARIA Nº 83/2026 - CORR/CSC.O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa STATUS PRODUÇÕES LTDA , CNPJ nº 10.452.968/0001-02 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante, e CONSIDERANDO o Parecer nº 736/2026 - DJUR/ CSC. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.006078 / 2024 - 70 - Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de agosto de 2026.SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário
CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHACorregedor - CSC
Protocolo 282294
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO