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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/08/2026 · pág. 31

DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026 15

RESENHA: 050/26 DATA: 04/08/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 357/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Nasogástrica, Sonda Uretral e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 358/2026-CSC: Aquisição de Material Laboratorial e Químico (Saco para Esterilização e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Vigilância em Saúde - FVS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 359/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Atadura Ortopédica, Tubo Endotraqueal Aramado com Balão e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 360/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva com avaliação, manutenção corretiva com reposição de peças, calibração e qualificação de equipamentos laboratoriais para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/AM.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 361/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara Ventilação não Invasiva - VNI), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.1) PE n ° 362/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Alimentação Balanceada Nutricionalmente e em condições Higiênico-Sanitárias adequadas, visando o fornecimento de Refeições destinadas a pacientes (Infanto-Juvenis, Adultos, Idosos), acompanhantes legalmente instituídos, servidores, residentes, estagiários, voluntários e visitantes da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

4.2) PE n ° 363/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Controle de Vetores e Pragas, incluindo a Desinsetização, Desratização, Descupinização e Sanitização, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas.

horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 364/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Papel para Ultrassonografia, Fita Adesiva e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.1) PE n ° 365/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Manutenção e Limpeza em Estação de Tratamento de Efluentes - ETES, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública Estado do Amazonas - SSP/ AM e dos Órgãos que Integram Sistema Pública Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

7.1) PE n ° 295/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Locação de Contêineres refrigerados e operacionais, compreendendo os serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.

8.1) PE n ° 321/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 318 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

2) PE n ° 338 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 150 / 2026 - CSC , dia 07/08/2026 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 164 / 2026 - CSC , dia 07/08/2026 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 193 / 2026 - CSC , dia 07/08/2026 às 12:00 horas de Brasília

4) PE n ° 258 / 2026 - CSC , dia 07/08/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282268

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 1021/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.017653 / 2026 - 12. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RENATO FERRAZ FEITOSA , DPC, Mat.nº.272.425-1A, da DIP/Tefé para 57ªDIP/Alvarães, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 30/07/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282387

RESENHA DA PORTARIA Nº 1020/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.017645 / 2026 - 76. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GABRYELLY SUENNY SANTOS DE MELO , DPC, Mat.nº.276.494-6A, da DEP/Eirunepé para DEP/Tefé, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 30/07/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282389

RESENHA DA PORTARIA Nº 1023/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.011103.020057 / 2026 - 93. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº829 / 2026 - GDG / PC , publicada no D.O.E. de 24/06/2026, Poder Executivo, Seção II, que removeu IPC ITAGUACY

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO