DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026

GOMES FARIAS DE ARAUJO , Mat.nº.172.076-7A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM. Manaus, 31/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-PMAM ASSINATURA: 21 de julho de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELE., CNPJ sob nº 19.897.967/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço no percentual de 7,7922% do Termo de Contrato nº 004/2025-PMAM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/08/2026 a 01/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 371.840,00 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 30 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 282240

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão da solicitação contida no Ofício nº 04230/2026-SAJ/PPM, e o teor do processo SIGED: Nº 01.01.011103.016151/2026-48- PGE/AM; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO o ato administrativo que ALTEROU o pagamento da Gratificação de Curso do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre a remuneração (Soldo e GT), ao servidor Jean Victor De Castro Trovao, matrícula nº 268.795-0 A, benefício concedido por meio da Portaria nº 057/2026/DPA-PAG, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.698, de 11 de maio de 2026, páginas 20 e 21, restabelecendo, em consequência, o pagamento da referida gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre a remuneração (Soldo e GT). 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Wislew Paolo Da Silva Neves, Matrícula: 274.320-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2025, Processo: nº 069582567.2025.8.04.1000. Jose Erivaldo Lima Da Silva, Matrícula: 269.310-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0110782 88.2026.8.04.1000. Leonardo Moreira Magalhaes, Matrícula: 269.309-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0133086-81.2026.8.04.1000. Allan Andre Penha, Matrícula: 277.425-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0129886 66.2026.8.04.1000. Samoel Osorio Da Cunha, Matrícula: 228.720-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0090130-50.2026.8.04.1000. Charles Miranda De Assuncao, Matrícula: 216.888-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0106908-95.2026.8.04.1000. Ariosvaldo Ferreira Dos Santos, Matrícula:1 25.799-4B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0042406 50.2026.8.04.1000. Ivana Braz Dos Santos, Matrícula: 268.806-9A, com efeitos financeiros a

contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0161644-63.2026.8.04.1000. Cleiton Lima De Souza, Matrícula: 268.275-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0105962-26.2026.8.04.1000. Oseias Beleza De Oliveira, Matrícula: 204.871-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2023, Processo: nº 006599690.2025.8.04.1000. Charles Bezerra Silva, Matrícula: 228.476-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0129535-93.2026.8.04.1000. Cristiane Pereira Santiago, Matrícula: 222.444-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2025, Processo: nº 0602472 36.2026.8.04.1000. Rafael Da Silva Coelho, Matrícula: 269.084-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0095120-84.2026.8.04.1000. Reinaldo Souza Neves, Matrícula: 170.028-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2026, Processo: nº 0651266-25.2025.8.04.1000. Geovane De Mattos Silva, Matrícula: 216.466-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0250397-30.2025.8.04.1000. Valdemir Correa Da Silva, Matrícula: 257.728-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2026, Processo: nº 0002800-07.2026.8.04.5400. Idenilson Da Silva Amazonas, Matrícula: 257.749-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0171934-40.2026.8.04.1000. Patrick De Souza Marzano Fonseca, Matrícula: 159.280-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de outubro de 2023, Processo: nº 021120930.2025.8.04.1000. Gustavo Veiga Tavares, Matrícula: 268.506-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2025, Processo: nº 0156384 39.2025.8.04.1000. Jose Roberto Pinheiro De Oliveira, Matrícula: 216.867-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de novembro de 2024, Processo: nº 0653792-62.2025.8.04.1000. Lucas Mafra Lira, Matrícula: 269.167-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de maio de 2025, Processo: nº 0145706-62.2025.8.04.1000. Idelmar Da Silva Barata, Matrícula: 168.506-6C, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0699487-39.2025.8.04.1000. Renan Sousa Nascimento, Matrícula: 274.707-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro de 2026, Processo: nº 0086706-97.2026.8.04.1000. Mauricio Sena De Azevedo, Matrícula: 150.102-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2024, Processo: nº 0021827-18.2025.8.04.1000. Jose Augusto Ferreira Dos Santos, Matrícula: 186.523-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 011200746.2026.8.04.1000. Danniel Carlos Nascimento Nobre, Matrícula: 271.875-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 0685319-32.2025.8.04.1000. Wyvirlany Valente Lobo, Matrícula: 269.299-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2026, Processo: nº 0134729-74.2026.8.04.1000. Armando Luiz Lopes Miranda, Matrícula: 159.303-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2026, Processo: nº 0081731-32.2026.8.04.1000. Robson Rodrigues De Araujo, Matrícula: 257.564-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de outubro de 2025, Processo: nº 001318352.2026.8.04.1000. Raimundo Ferreira De Melo, Matrícula: 148.767-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0094839-31.2026.8.04.1000. Luis Olavo Furtado Viana Filho, Matrícula: 277.636-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2026, Processo: nº 0123517 56.2026.8.04.1000. Johnny Bronson Pantoja Dos Santos, Matrícula: 189.649-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0067665-47.2026.8.04.1000. Jhonnathan Patrik De Oliveira Sena, Matrícula: 274.570-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2026, Processo: nº 008701351.2026.8.04.1000. Victor Cesar Brasil Duarte, Matrícula: 274.951-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2026, Processo: nº 016169744.2026.8.04.1000. Stallone Mayck Guimaraes Pereira, Matrícula: 216.877-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0101806-92.2026.8.04.1000. Deise Maria Cavalcanti Da Silva, Matrícula: 277.457-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2026, Processo: nº 0136143-10.2026.8.04.1000. Aldamir Da Motta Oliveira, Matrícula: 142.820-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0207901-49.2026.8.04.1000. Lucas Henrique Silva Araujo, Matrícula: 253.068-6B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0154030-07.2026.8.04.1000. Janini Emy Sakamoto Prado, Matrícula: 268.810-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0207818-33.2026.8.04.1000. Daylany Pinheiro Lopes, Matrícula: 277.021-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0135196-53.2026.8.04.1000. Leandro Henrique Fontes Calado, Matrícula: 199.780-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024, Processo: nº 002806604.2026.8.04.1000. Jailton Junior Oliveira De Souza, Matrícula: 274.803-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de dezembro de 2025, Processo: nº 0032639-85.2026.8.04.1000. Paulo Roberto Paiva De Azevedo, Matrícula: 170.013-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2026, Processo: nº 0151337-50.2026.8.04.1000. Fabricio Ruiz De Miranda, Matrícula: 277.103-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de julho de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO