DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026 17

2026, Processo: nº 0163129-98.2026.8.04.1000. Walkiria Damascena De Lemos, Matrícula: 215.669-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de julho de 2027, Processo: nº 0111876 71.2026.8.04.1000. Celix Laranhaga Pinto, Matrícula: 202.731-3D, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de janeiro de 2026, Processo: nº 0060120-23.2026.8.04.1000. Leonardo Do Nascimento Cavalcante, Matrícula: 269.269-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de maio de 2026, Processo: nº 0162042-10.2026.8.04.1000. Altamiro Franco De Figueiredo, Matrícula: 155.060-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2026, Processo: nº 0138071 93.2026.8.04.1000. Alvaro Jose Sampaio Cecilio Junior, Matrícula: 161.137-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de agosto de 2025, Processo: nº 0011199-33.2026.80.4.1000. Dhefferson Da Silva Maia, Matrícula: 228.415-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de janeiro de 2024, Processo: nº 0042489-03.2025.8.04.1000. Kelly Costa Mendes, Matrícula: 274.958-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2026, Processo: nº 0091741 38.2026.8.04.1000. Zaqueu Sandro Castro De Souza, Matrícula: 216.518-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de março de 2026, Processo: nº 0163441 74.2026.8.04.1000. Marcos Roberto De Souza Silva, Matrícula: 216.125-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2026, Processo: nº 0123317-49.2026.8.04.1000. Hingrid Da Silva Trindade, Matrícula: 218.145-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de novembro de 2025, Processo: nº 012641894.2026.8.04.1000. Arnold Schwarzengger Oliveira Sousa, Matrícula: 277.369-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2026, Processo: nº 0127989-03.2026.8.04.1000. Daniel Mota Goncalves, Matrícula: 216.029-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de janeiro de 2023, Processo: nº 0195973 38.2025.8.04.1000. Gabriel Andrade Da Rocha Freitas, Matrícula: 268.485-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de março de 2026, Processo: nº 0131441-21.2026.8.04.1000. Alex Pernambuco De Medeiros, Matricula: 156.082-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo:0159243-28.2025.8.04.1000. . 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Marcos Klinger Dos Santos Paiva, Matrícula: 159.474-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 018602623.2026.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 282286

Partes: Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , CNPJ: 47.203.547 / 0001 - 58 . Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência. Valor Global: R$ 391.384,80 D .O: 06.122.0001.2001.0001 Fonte: 160, ND: 33903915 NE: 2026NE0000340 de 23/07/2026. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Assinatura: 01/08/2026. Manaus, 02 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 282397

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 008 / 2026 - SEPA , com fulcro no art.75 , caput , inciso II da Lei Federal nº 14.133 , Decreto nº 12.807 de 29 de

dezembro de 2025 , que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157 , parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023 ;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75 , caput , inciso II da Lei Federal nº 14.133 , Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 , que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157 , parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 referente a aquisição de materiais , equipamentos e acessórios , para atender as necessidades desta Secretaria;

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75 , caput , inciso II da Lei nº 14.133 / 2021 por meio da RDL nº 008 / 2026 - SEPA , registrada no sistema e-Compras para a aquisição de materiais , equipamentos e acessórios , para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA.

ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: TONY A P ALVES ME , CNPJ Nº 08.952.981 / 0001 - 89 , pelo valor global de R$ 65.289 , 00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 282247

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria N.º 053/2025 - SEPET, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação,

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração nº 001/2025 - SEPET, celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - SPMV, RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a senhora JEANE CRISTINI DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 276.032-0A, em razão do seu desligamento, pelo servidor MARCIO NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 278.309-6A, para que proceda como Monitor da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N.º 001/2025 - SEPET;

II - SUBSTITUIR o senhor VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA, Matrícula 259.550-8E, pela servidora MARILENA FACUNDES FERNANDES, Matrícula 202.607-4C, para que proceda como Gestora da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N.º 001/2025 - SEPET. As substituições supracitas devem ter efeito a partir da data de publicação desta portaria, durante toda a vigência do contrato e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação. Publique-se, cientefique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, AM, 04 de Agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 282396

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA, NOME FANTASIA: DARA PRODUCOES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2026 até 12/07/2027, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 015/2023 - DETRAN/ AM, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO