DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026

despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 378.385,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 4.540.620,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903923; Unidade Orçamentária: 11210.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.081584/2026-28 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de julho de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa TRUST7 LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2026 até 30/05/2027, nos Termos da Clausula Sexta do contrato Original. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 1.105.264,40 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 13.263.172,80 (treze milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 44904002, Unidade Orçamentária: 011210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED:01.0 3.011210.011804/2026-56-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#282248#18#285758/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 282248

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, NOME FANTASIA, PS COMERCIO E SERVIÇO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2026 até 14/06/2027, com fulcro na Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2023-DETRAN/AM. Bem como, supressão de 15% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 012/2023 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026 com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Após a devida supressão o novo valor global estimado do aditivo será de R$ 1.915.318,75 (um milhão, novecentos e quinze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$159.609,90 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: ¬¬33903917, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.081759/2026-05 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 282249

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento)

do valor do Contrato nº 021/2025 - DETRAN/AM, a partir de Julho/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$101.840,00 (cento e um mil, oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 814.720,00 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais), a contar de julho/2026 até a vigência de 19/11/2026, conforme consta na cláusula 5.1 do Termo de Contrato nº 021/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903912; Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000657, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 101.840,00 (cento e um mil, oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03 .011210.013665/2026-03-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#282251#18#285761/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 282251

DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 026/2024 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 803.094,78 (oitocentos e três mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 4.015.473,90 (quatro milhões, quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos), a contar de julho/2026 até a vigência de 09/09/2026, conforme consta no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010; Natureza Despesa: 33903704; Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE000677; emitida em 07/07/2026, no valor de 803.094,78 (oitocentos e três mil noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.009304/2026-54 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#282254#18#285764/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 282254

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 003/2026 - DETRAN/AM, a partir de maio/2026, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Com a aplicação da supressão descrita na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 535.995,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 11.255.895,00 (onze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais), a contar de maio/2026 até a vigência de 05/01/2028, conforme consta no item 5.1 do Termo de Contrato nº 003/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904004; Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2026NE000331; emitida em 25/05/2026, no valor de R$ 1.071.990,00 (Um milhão, setenta e um mil, novecentos e noventa reais).FUNDAMENTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO