DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando o teor do Processo Administrativo nº 01.02.017306.002571/2026-82, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve : INCLUIR na PORTARIA Nº 085/2026/GRH/DAF/FVS-RCP a concessão da Licença Especial do servidor Reinaldo Bandeira Vieira - 207.647-0A, Quinquênio 29.03.2020 a 28.03.2025; a contar 01.06.2026 a 29.08.2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie : 2º TACT Nº 06 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 22/07/2026. Partes FVS-RCP e a Empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. Objeto Prorrogação, o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, valor global R$ 454.072,20. Vigência 13/08/2026 a 13/08/2027. Fundamentação Legal Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017306.002408 / 2026 - 10 /SIGED, em Manaus, 04 de agosto de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para Coordenadores do curso de especialização em Educação Museal: fundamentos técnicos e pedagógicos de aprendizagens , no período de 07/08/2026 a 21/08/2026, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282380

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 396/2026 - PARFOR/UEA; RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADA a professora ALEXANDRA SALERNO PINHEIRO para atuar como Coordenadora Adjunta do Programa de Formação de Professores - PARFOR/UEA junto a Capes, em substituição a professora SILVIA REGINA SAMPAIO FREITAS , com efeitos a contar de 01/07/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos; II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma; III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas; IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em conformidade com a Portaria N.444/2024-GR/UEA, com antecedência de 30

dias do prazo de vencimento desta portaria.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria N. 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE: I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos

Protocolo 282382

Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Física, de oferta especial, via PARFOR, no município de Maués, ministrado via Ensino Presencial Modular (EPM), vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO