DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

09 - MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.959-2 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 10 - MARIANA MENEZES REBOUCAS LIMA , Fisioterapeuta, 194.296-4 F, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027; VALOR TOTAL : R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES, Unidade Gestora: 017101 - SES-AM, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.1000, Nota de Empenho nº 2683, de 30/06/2026, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.019662 / 2026 - 18 . Manaus, 24 de julho de 2026.

Secretário Executivo

DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.024165 / 2026 - 31 . Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 018/2022 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; Objeto : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 018/2022, celebrado em 12/05/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06/12/2022, Poder Executivo - Seção II, a contar de 06/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.028202 / 2026 - 80. Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa N C S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 11 / 07 / 2026 a 11/11/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 749.871 , 00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E. nº 2900 , de 10 / 07 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023817 / 2026 - 10. Manaus, 24 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPED; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 30,30% do valor do Contrato Primitivo Atualizado para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, com encerramento da execução dos serviços a contar de 02/10/2025, tendo seu efeito financeiro a contar de 01/12/2025, em decorrência da celebração do Contrato de Gestão com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS); VALOR TOTAL : R$ 31.225.873 , 76 (trinta e um milhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 3375 , no valor de R$ 2.804.719 , 20 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.045013 / 2025 - 91. Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO DE BENS N ° 033/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 01 (um) ano, a contar de 23/07/2026 a 23/07/2027; VALOR TOTAL: R$ 64.800 , 00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011 ; Elemento de Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3087 , no valor de R$ 5.400 , 00 (cinco mil e quatrocentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.026545/2026-27-SEDUC/SIGED JOSÉ MARIA GUERREIRO PANTOJA , no cargo de PROFESSOR, município de Parintins/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo: .matrícula nº 007.070-0B: 01/03/1998 a 31/12/1998;

.matrícula nº 007.070-0D: 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 30 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº033 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora SARAH ARINANA DOS SANTOS , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.593-2A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída à servidora, com o consequente arquivamento do processo..

Manaus, 29 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 021 / 2026 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.039919 / 2023 - 21 / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO