DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026 19

Manaus, 31 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025938/2026-13 -SEDUC/SIGED ;

I. AUTORIZAR o afastamento do servidor VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 201.135-2D, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, município de Manaus/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026, a contar de 04 de julho de 2026, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 30 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do PROCESSO N ° 01.01.028101.024259 / 2026 - 27 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 361 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA , cargo(s) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula(s) 163512-3A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Farias Britto (Tipo II, Simbologia FGS-6), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, no período de 08/06/2026 a 22/07/2026, em substituição ao(a) servidor(a) ROSANNA SOUZA DA SILVA , cargo(s) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula(s) 163708-8A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 345871/2026, emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado-J.M.P.E.

Manaus,31 de julho de 2026

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 578, de 05 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que estabelece os critérios e procedimentos para o provimento da função de Administrador Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (Tipo I, Simbologia FAEI-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) PATRICIA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218412-5A, com efeitos a contar de 27 de julho de 2026.

Manaus,31 de julho de 2026

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) PORTARIA GSEAC Nº 070, DE 21 DE JULHO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.024868 /2026-86-SEDUC/SIGED e o MEMO nº 341/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ; RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) SUZANA DE SOUZA SARAIVA , cargo(s) AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-I, matrícula(s) 181767-1A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos (Simbologia FGSI-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, no período de 22/05/2026 a 13/10/2026, em substituição ao(à) servidor(a) ELZA MESTANCIO SANTANA DE CARVALHO , cargo(s) ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula(s) nº 223.235-9A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n°341652/2026, emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado-JMPE.

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#282142#19#285652/> , edição de 22/07/2026.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023566 / 2026 - 90 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 356 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO da servidora MARIA ERLENE LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 163312-0A, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 07, no período de 07/06/2026 a 17/06/2026, em substituição ao servidor WALLACE ALDRIN CAMPOS DOS SANTOS , ocupante do cargo de Vigia PNF.VIG-I, matrícula nº 183342-1A, que se encontra em licença médica, conforme Laudo Médico nº 344486/2026, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - J.M.P.E.

Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

ERRATA do Despacho de Homologação da Chamada Pública Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, de 12/05/2026, de acordo com MEMO Nº351 / 2026 - NAPER / SEDUC / SIGED e conforme abaixo:

.Onde se lê: Lote 7 - Calha do Rio Negro e Solimões - Município: Coari ; Local: EE Thomé de Medeiros Raposo / E.M. Ind. Água Branca/Aldeia Água Branca;

.Leia-se: Lote 7 - Calha do Rio Negro e Solimões - Município: Lábrea ; Local: EE Thomé de Medeiros Raposo / E.M. Ind. Água Branca/Aldeia Água Branca.

Manaus, 31 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO