DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026 21

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 299/20-03, que autoriza a realização dos serviços de recuperação de erosão de uma extensão de 269.95 metros, na orla do município de São Sebastião do Uatumã-AM, para contenção de Orla Fluvial, com validade de 01 ano.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.02510 1.001137/2026-74-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 028/2026-CSC à empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.700.553/0001-77, no valor global de R$ 4.389.000,00 (Quatro milhões e trezentos e oitenta e nove mil reais); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.001137/2026-74-SEINFRA,

RESOLVE:

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 248/16-07, que autoriza a recuperação e melhorias do Ramal do Urumutu, com extensão de 2,45 km, município de Tabatinga-AM, com transposição de Áreas de Preservação Permanente, localizada no Ramal Urumutu, com início no km 02 do Ramal Perimetral Norte ll e finaliza em direção Norte por 2,45 km, município de Tabatinga - AM (ramal Geodésica ll), para recuperação de Ramal, com validade de 01 ano.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 567/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/07/2026. Objetivo: Fiscalização na Obra, do CT.039/2022/SEINFRA. PCDP 566/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 568/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/07/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para Fiscalização da Obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 569/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para Fiscalização da Obra CT.021/2022-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 570/2026. Período: 23 a 24/07/2026 e PCDP 571/2026. Período: 30 a 31/07/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Proceder vistoria ao longo da Rodovia AM-352 - CT.069/2022-SEINFRA. PCDP 572/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27 a 29/07/2026. Objetivo: Proceder vistoria ao longo da Estrada do Engenho - CT.007/2023-SEINFRA e na vila de Novo Remanso - CT.006/2023-SEINFRA e Proceder vistoria ao longo da Rodovia AM-010 CT.057/2022-SEINFRA. ISABELLA NOGUEIRA SAMPAIO - Assessor II. PCDP 573/2026 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor I. PCDP 575/2026 e DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 576/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental junto ao Órgão Ambiental IPAAM, tendo em vista a renovação das Licenças de Supressão Vegetal para a atividade de Manutenção e Recuperação da AM-010 no trecho 01, com Extensão de Manaus/Rio Preto da Eva/AM. RAIMUNDO DE ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 574/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/07/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Fernando dos Reis Aragão ao Município para fiscalização referente aos serviços do Convênio n°005/2022-SEINFRA e Convênio n°006/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 577/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes ao Município, para Realizar Vistoria Técnica Emergencial ao longo do Lote 1 da AM-010, juntamente com Órgão Ambiental na referida obra. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 578/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 30/07/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à Implantação da Rede de Fibra Óptica na Estrada para o Município. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 582/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 03/08/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro até o Porto de Embarque do município, para prosseguir viagem com a finalidade de serviço em outro município. Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 028/2026-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE E DE RAMPA METÁLICA PARA TERMINAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 174/2026-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#282201#21#285711/>

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

BENS DECLARADOS

NOME: Arnoud Lucas Andrade da Silva CARGO: Secretário Executivo BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo S10. NOME: Beatriz Nicolly Ferreira de Almeida CARGO: Assessor II - AD-2 BENS: Um imóvel no bairro Nova Cidade. NOME: Maria de Guadalupe Oliveira de Melo CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um imóvel no bairro Ponta Negra. Um imóvel no bairro Brooklyn na cidade de São Paulo.

Protocolo 282188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO