DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

NOME: Milena Menezes Mendonça CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Toyota, modelo Etios, ano 2018, cor branca. NOME: Sildomar Abtibol

CARGO: Secretário Executivo Adjunto BENS: Um imóvel no bairro Parque Dez. NOME: Thiara Batista da Costa Lima

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um imóvel no bairro Nova Esperança. Um veículo marca Nissan, modelo Kicks.

NOME: Zaira Nogueira Queiroz CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um imóvel. Um veículo marca Toyota, modelo Corolla Cross, ano 2022/2023.

NOME: Debora Erica da Silva Sampaio

CARGO: Secretária Executiva Adjunta

BENS: Um veículo marca Ford, modelo Ranger Limited, cor vermelha, ano 2022. NOME: Eufrasio Assis Azevedo Filho

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo Spark, ano 2026 e um terreno no município Coari.

NOME: Isaque de Azevedo Braz

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Fiat, modelo Pálio Weekend, cor branca, ano 2011/2012.

NOME: João Bosco Rodrigues CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo modelo Montana. Um terreno na área rural. NOME: Paulo Sávio Costa Israel CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Peugeot, modelo 207, cor vermelha, ano 2011.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva de elevadores em geral, com fornecimento de materiais e equipamentos, com reajuste de valor global, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA em 4,39%, para atender as necessidades da Sedecti.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 3.131,66 (três mil, cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 37.579,92 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; tendo sido emitida pela Contratante no dia 27/07/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000351, no valor de R$ 3.131,66 (três mil, cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 282105

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.004353/2024-44 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2024- SEPROR ; RESOLVE:

I. SUBSTITUIR , em conformidade com as normativas vigentes, as servidoras Karla Gabrielle Dutra Pinto , da função de Gestora Titular da Parceria, e Sammya Agra D ’Ângelo, da função de Gestora Suplente da Parceria, designadas por meio da Portaria nº 322/2024-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.359, Poder Executivo, Seção II, de 04 de dezembro de 2024;

II. DESIGNAR , com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026, as colaboradoras Sammya Agra D ’Ângelo, Matrícula nº: 005603, Cargo: Consultor Técnico, para exercer a função de Gestora Titular da Parceria, e Gabriela Ferreira Batista , Matrícula nº: 018348, Cargo: Coordenadora, para exercer a função de Gestora Suplente da Parceria, no acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do Termo de Fomento nº 35/2024-SEPROR, em conformidade ao disposto no art. 67 da Lei nº 13.019/2014, no âmbito do acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentável da Amazônia.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 282183

Protocolo 282149

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2025. Processo: 01.01.016101.001421/2026-50-SIGED.

Partes: Sedecti e a Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1°/8/2026 a 1°/8/2027.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 104, IV, 115, 155, I, II, III da lei 14.133 de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.018101.003326/2024-54; Extrato Nº 37/2024-GAB/SEPREOR; Extrato Nº 44/2024-GAB/SEPROR; e Extrato Nº 60/2024 - GAB/SEPROR;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 30/2026-GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas, Sindicância e Inexecução Contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO