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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/08/2026 · pág. 42

DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0344/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 5 da Ata de Registro de Preços nº 0344/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO
PREÇO
NEGOCIADO
10 ( I D - 1 4 7 5 5 0 )S E R V I Ç O S DE
ENGENHARIA,Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
continuados
e
sob
demanda
de
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA
e CORRETIVA gerenciado por Plano de
Manutenção conforme orientação técnica
da NBR 5674, aplicado aos requisitos
da
habitabilidade
para
desenvolver
e executar as atividades de adaptar,
consertar, conservar, instalar, montar,
reparar e transportar, com disponibilidade
de equipamentos, materiais, insumos,
EPC e mão de obra, na forma estabelecida
na planilha de preços unitários da tabela
SINAPI e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil, ou ainda,
em base de preço com ampla divulgação
nacional, mediante a operacionalização
através de sistema informatizado para o
desenvolvimento de todas as atividades
necessárias para atender às demandas
deste instituição, conforme termo de
referência.
























R$ 1.438,59
R$ 1.426,32

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SAO JOSE CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 03 de agosto de 2026.

Manaus, 03 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282193

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 818/2026-GDG/PC Proc.01.01.022102.013930 / 2026 - 18. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 818 / 2026 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. de 23/06/2026, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: I - REMOVER MATHEUS PEREIRA FARIAS , IPC, Mat.nº.276.884-5A [...] a contar de 01/07/2026 ; LEIA-SE: I - REMOVER MATHEUS PEREIRA FARIAS, IPC, Mat.nº.276.884-5A [ ... ] a contar de 01/08/2026. Manaus, 01/07/2026.

POLICIAMENTO NA FESTA DO CUPUAÇU 2026. BG Nº. 131 DE 22 DE JULHO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Nova Olinda Do Norte (AM) / Manaus (AM): St Pm Ismael Carneiro de Souza (15008); Cb Pm Anderson de Souza Martins (23201); Cb Pm Fabíola Cristianne Silva Gerich (21435); St Pm Iglecias Moreno de Sales Neto (16762); St Pm William da Silva Carvalho (15112); Sd Pm William da Silva Oliveira (25764); 3º Sgt Pm Jackson Veras de Souza Neves (19986); Cb Pm Filipe Guerreiro Silveira (22493); Sd Pm Higor Bruno Viana de Lima (26242); Cb Pm Ravel Frazao Teles (23574); 2º Sgt Pm Celso Pantoja Tenorio (17718); Cb Pm Daniel Maciel Caldas (19884); Cb Pm Jose da Silva Matos (21711); Cb Pm Raylton Galvao de Souza (22711); Sd Pm Jaderson Batista Silva (27050); 2º Ten Pm Carlos Roberto de Araujo Monteiro (13432); Cb Pm Jonilson Lopes da Silva (23435); Cb Pm Sildomar de Matos Moura (23625); Cb Pm Tiago Santos de Oliveira (22242); Sd Pm Assenildo de Souto Dantas Junior (26884); Sd Pm Fabio Quintino Miranda (26978); Sd Pm Dario da Silva Lima (26926); 1º Sgt Pm Cristovam Gonzales Neto (15400); Cb Pm Elizangela Santos da Rocha (23302); Cb Pm Jaime Vale Ferreira (21592); Cb Pm Rafael Batista de Oliveira (22026); Cb Pm Suzana da Silva Teixeira (25136); Sd Pm Milena Araujo Costa (25959); Sd Pm Natanael Soares Ramalho (26454); 2º Sgt Pm Natanael Ribeiro Lopes Filho (17566); Cb Pm Leandro Pereira da Costa (22635); Sd Pm Bianca de Freitas Lima (25580); 2º Sgt Pm Altair Araujo de Vasconcelos (18037); 3º Sgt Pm Adriano da Silva Pacheco (18704); Cb Pm Jenilson da Luz Caldeira (23406); Período : 29/07/2026 a 03/08/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no XXXIX Festival Folclórico. BG Nº. 131 DE 22 DE JULHO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Presidente Figueiredo (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Beully de Carvalho Miguel (18806); Período : 30/07/2026 a 03/08/2026; Objetivo : REFORÇAR O POLICIAMENTO NA FESTA DO CUPUAÇU 2026. BG Nº. 134 DE 27 DE JULHO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Maués (AM) /Manaus (AM): 1º Sgt Pm Fabio Viana de Araujo (18095); Sd Pm Leandro Leite de Almeida (25902); Sd Pm Wexler Barboza E Barbosa (25969); Sd Pm Patrick Anderson Toledo da Silva (25962); Cb Pm Andre Matos de Brito (23209); Sd Pm Rodrigo Fernandes da Silva (25104); Sd Pm Alex Gomes de Souza (25181); Sd Pm Ismael Barbosa Mota (26495); Período : 07/01/2026 a 25/01/2026; Objetivo : Reforço de Policiamento. MEMO Nº 1357/2026-2° BPCHQ/PMAM. Destino: Manaus (AM) /Novo Airão (AM) /Manaus (AM): Asp Of Pm Leandro Santos Gomes (19276); 2º Sgt Pm Jaime Alan de Sousa Lopes (17828); Sd Pm Thiago Bruno Lopes dos Santos de Amorim (26368); Sd Pm Angelica Portilho Baia da Rocha (26031); St Pm Eliane Maria Magalhaes Pontes (14659); 3º Sgt Pm Fábio Vieira Fragoso (19022); Cb Pm Fabricio de Souza Tavares (21439); Cb Pm Janderson Soares da Costa (22575); Cb Pm Antonio Marcos da Silva (23218); Cb Pm Lanerson Macena da Silva (25008); Período : 01/08/2026 a 02/08/2026; Objetivo : Reforço de Policiamento. BG Nº. 135 DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /Manaus (AM): Maj Pm Elton Rodrigues Calado (20775); Período : 09/08/2026 a 13/08/2026; Objetivo : AJUDANTE DE ORDENS. MEMO Nº 274/2026-GABCG/PMAM.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 282151

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282190

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

RESENHA DA PORTARIA Nº 1017/2026-GDG/PC

MEMO Nº 105 / 2026 - 37º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROBSON ROBERTO TELLES BEZERRA , IPC, Mat.nº.171423-6A, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para DIP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2026. Manaus,29/07/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282194

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

RESENHA DA PORTARIA Nº 558/DL/GAB/2026-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 137 DE 30 DE JULHO DE 2026)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 31 de julho de 2026.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 282113 EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DA PORTARIA Nº 011 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Presidente Figueiredo (AM) /Manaus (AM): Cb Pm Maurilio Damasceno da Silva (21941); Período : 30/07/2026 a 03/08/2026; Objetivo : REFORÇAR O

Espécie: Contrato nº 002/2026-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a MARQUES TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 35.368.181/0001-98; Objeto: Serviço de informática para hospedagem de servidor dedicado Windows, para hospedagem de sites e sistemas para o CBMAM. Vigência: 23/07/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO