DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA JUCEA , em Manaus, 29 de julho de 2026 .

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

Diretor Administrativo-Financeiro

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 282114

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 007/2026 - SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Sede da Superintendência Estadual de Habitação, imóvel situado na Av. Efigênio Salles, 1570, Aleixo, CEP: 69060-020 e para o Arquivo Geral desta Autarquia, situado na Rua Xingu, 151, Cidade Nova, CEP 69.000-000, Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2026-SUHAB, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 043201, Programa de Trabalho: 16.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903944, Fonte 1.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000292, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), restando a empenhar o saldo neste exercício e no exercício vindouro. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 22 / 06 / 2026 a 22 / 06 / 2027. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.0052 62/2025-05-SUHAB. Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 282133

PORTARIA Nº 095 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001437/2026-94; e nº 001434/2026-50 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira, Téc. de Enfermagem, mat. nº 158.592-4B, quinq.: 2018 a 2023, período: 04/01/2027 à 04/04/2027; II - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora Tatiana Pereira Nazare Vieira, Téc. de Enfermagem, mat. nº 244.020-2A, período: 17/07/2026 à 17/06/2028 ; III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Funda09#26#285719/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 282209

Nome, matrícula e cargo: Yaçanã Palhano Costa, 276.523-3B e Dâmmarys Venância Freire Nascimento, 271.617-8A, Médicas Residentes, Período: 08/09 a 13/09/2026, Trecho: Manaus-Fortaleza-Manaus, Objetivo: participar do 79º Congresso Brasileiro de Dermatologia; Nome, matrícula e cargo: Yaçanã Palhano Costa, 276.523-3B, Dâmmarys Venância Freire Nascimento, 271.617-8A e Daiane Morais da Silva, 276.805-4A, Médicas Residentes, Período: 28/09 a 05/10/2026, Trecho: Manaus-Vienna(Áustria)-Manaus, Objetivo: participar do Congresso Europeu de Dermatologia-EADV Congress 2026. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 03 de agosto 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 282210

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em exercício no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO N° 004 /2026/DIRPRE/PROCON-AM, resolve ,

I. CONCEDER: férias do exercício de 2026, para a servidora SASHA CAMILO SUANO D’ ALBUQUERQUE VEIGA, matrícula de nº 248.026-3C, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Técnica, no período de 10 (dez) dias a contar de 3/8/2026 a 12/8/2026.

II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:

III. DESIGNAR , a Servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, matrícula nº 221.445-8D, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus/AM, 31 de julho de 2026.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor -

PROCON/AM, em exercício

O Direitor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o parágrafo 9º, art. 201 da Constituição Federal, de 1988; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.017303. 001385/2026-56;RESOLVE I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 160.101-6 B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 08021010100538262, emitida em 01/07/2026 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS descrito abaixo: a) Empregador: ARAPAIMA MOTORES E VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.534.426/0001-86, período de contribuição: 01/11/1984 a 05/06/1986, correspondente a 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias; b) Empregador: ARAPAIMA MOTORES E VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.534.426/0001-86, período de contribuição: 01/09/1986 a 01/03/1991, correspondente a 4 (quatro) anos, 6 (seis) meses e 1 (um) dia; II - O Período averbado compreende um total de 2.226 (dois mil duzentos e vinte e seis dias), correspondendo a 6 (seis) anos, 1 (um) mês e 6 (seis) dias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 03 de agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 282211

PORTARIA Nº 097 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 073/2026-GDERMAT/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER o retorno antecipado da Licença Especial da servidora Isabel Cristina Lima Encarnação, Médico Especialista, mat. nº 155.537-5C, a contar de 23/07/2026, em virtude da necessidade do serviço, ficando

Protocolo 282122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO