DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026 27

resguardado o saldo remanescente de 71 (setenta e um) dias para usufruto posterior; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 282212

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

Coordenação do Primeiro: Izabella Picinin Safe de Lacerda - FVS-RCP, Alexsandro Xavier de Melo - FVS-RCP, Caroline Dias de Aguiar - SEMSA-Manaus, Evelyn Cesar Campelo - FVS-RCP, Jocilene Galucio Barros - SEMSA-Manaus, Lilian Furtado Farias - FVS-RCP, Marinélia Martins Ferreira - SEMSA-Manaus, Paulo Roberto Mendonça dos Santos Junior - FVS-RCP, Tigran Francis Chehuan Melo - SEMSA-Manaus e Vivian do Nascimento Pereira - HUGV-UFAM.

Art. 3º - Os servidores que compõem este Grupo de Trabalho, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, em seus respectivos órgãos de origem.

Art. 4º - Esta Portaria terá validade de 30 dias após a sua publicação. da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora “ Dra. - Presidente Rosemary Costa Pinto ” (FVS-RCP), em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Espécie Termo de Contrato nº 05 / 2026 / FVS - RCP , assinado em 30/07/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos Ltda. aquisição de 4 (quatro) cabine de segurança biológica. Valor Global R$ 154.648,00, Vigência 05/08/2026 a 05/08/2027. Fundamentação Legal na Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003335/2026-83/ SIGED, em Manaus, 03/08/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 148 / 2015 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Osmar dos Santos Barbosa, matrícula 207.612-8 A, na parte período do período quinquênio; onde-se lê: 13.04.2015 a 13.04.2015, Leia-se: 13.04.2010 a 12.04.2015;

ERRATA DA PORTARIA Nº 066 / 2023 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Lúcio Pessoa Guimarães, matrícula 206.781-1 A, na parte período do usufruto; onde-se lê: 01.03.2023 a 29.05.2023, Leia-se: 02.05.2023 a 30.07.2023;

ERRATA DA PORTARIA Nº 081 / 2024 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Maria do Socorro Goncalves Dias, matrícula 208.101-6 A, na parte período de usufruto; onde-se lê: 02.09.2024 a 30.11.2024, Leia-se: 02.09.2024 a 29.11.2024;

ERRATA DA PORTARIA Nº 114 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Moisés Serrão Batista, matrícula 207.683-7 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 13.04.2015 a 12.04.2020, Leia-se: 13.04.2020 a 12.04.2025;

ERRATA DA PORTARIA Nº 069 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Antônio Evis Brito da Costa, matrícula 208.036-2 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 12.04.2020 a 11.04.2025, Leia-se: 12.04.2010 a 11.04.2015, referente a Licença Especial do servidor Luzivan Estevo da Silva, matrícula 208.101-6 A, na parte do período do quinquênio; onde-se lê: 19.04.2010 a 18.04.2020, Leia-se: 19.04.2015 a 18.04.2020.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o acidente com gás Estireno, ocorrido na Fábrica INNOVA, localizada no Distrito Industrial de Manaus, no dia 15 de julho de 2026; Considerando que a vigilância e a definição da causa base de óbitos compõe uma das principais informações para subsidiar as políticas públicas; e, Considerando a necessidade de investigar e definir a causa base de óbitos com diagnóstico relacionado ao acidente.

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Estadual de Vigilância e Investigação de Óbitos, com o objetivo de apoiar e qualificar a investigação de óbitos relacionados ao acidente com gás Estireno, ocorrido na Fábrica INNOVA, localizada no Distrito Industrial de Manaus, no dia 15 de julho de 2026. Art. 2º - Esse Grupo de Trabalho Estadual de Vigilância e lnvestigação de Óbitos será composto pelos servidores a seguir relacionados, sob a

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos no Anexo Único, parte 50, da Lei Delegada Nº 23, de 31 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas. RESOLVE :

I - CESSAR Função Gratificada a contar de 30/06/2026, conforme abaixo:

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 282206

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

30.07.2026 - DECISÃO N.º 558/2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelos consultores Ad hoc de 01 (uma) proposta, no âmbito do Programa de Apoio à StartUp Deep Tech para Inovação Científica e Tecnológica - DEEP TECH FAPEAM - Edital n.º 012/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.215285667/>

Protocolo 282157

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 02 / 2026. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de confecção, o fornecimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO