DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 05 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.756 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I -(Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 23 a 26 de julho de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Borba-AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.009452 / 2026 - 35 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I -(Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM - 23 a 26 de julho de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Manicoré-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009443 / 2026 - 44 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALINE DA SILVA LIMA , Assessor III - (Manaus-AM/Manicoré-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 24 e 25 de julho de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população dos municípios de Manicoré-AM e Borba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009448 / 2026 - 77 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Assessor/Chefe de Gabinete - (Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM - 28 a 30 de julho de 2026) - A serviço do Governo do Estado do Amazonas, para atender as Ações da agenda Institucional em Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.012101.000074 / 2026 - 97 - SIGED. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 282462

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Iranduba / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM, período: 11 a 12/06/2026; Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT QPPM, Daniel Rolim de Andrade - 1º SGT QPPM, Carlos Santiago Teixeira - CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Rocleste Rodrigues do Carmo - CB QPPM, Edinelson Lameira de Souza - CB QPPM, Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM, Cristiano Ximenes Leitão - colaborador e Walterny de Souza Ferreira

• colaborador, período: 12/06/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante realização do mutirão “Governo Presente” e entrega de serviços de saúde, cidadania e Auxílio Estadual.

2. Manaus / Manacapuru / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 18 a 19/06/2026; José Gilson Ferreira Correa - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT QPPM, Daniel Rolim de Andrade - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Carlos Santiago Teixeira - CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Rocleste Rodrigues do Carmo - CB QPPM, Edinelson Lameira de Souza - CB QPPM, Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM, CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto - Cristiano Ximenes Leitão - colaborador, período: 19/06/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante a realização do Programa Governo Presente, que leva mutirões de cidadania, emissão de documentos, auxílio social, atendimento veterinário (Castramóvel) e consultas médicas especializadas.

3. Manaus / Autazes / Manaus dos servidores: Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM e Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, período: 04 a 07/06/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante 9ª Edição da Feira do Queijo no Município de Autazes.

4. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPP e Mayhara Monteiro da Silva - SD QPPM, período: 28 a 30/06/2026; Lemuel Vinente de Lima - 3º SGT QPPM e André Dutra dos Santos - 3º SGT QPPM, período: 29 a 30/06/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante ações voltadas à saúde, infraestrutura, assistência social e apoio ao setor rural. Manaus/AM, 05 de agosto 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 282498

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece que o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Edital de Homologação (Reaplicação), de 19 de novembro de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - AFCTE do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS , a contar dia 19 de novembro de 2026.

Art. 2º O presente edital deverá ser publicado no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV e no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Art. 3º O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 282445

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO