DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

de Empenho 2026NE00046, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 36.000,00 (tinta e seis mil) - Processo SIGED: 01.01.017122.000153/2026-73- SIGED.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES - AM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042 / 2026 - SES - AM , habilitando a empresa AKMOS HEALTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 042/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.030426 / 2024 - 90 .

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de elevador de transposição de leito, em benefício de paciente, por determinação Judicial; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de AKMOS HEALTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 55.026.178/0001-01, no valor de R$ 9.900 , 00 (nove mil e novecentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 29 de julho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 29 de julho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 12/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa ONE PRIME SERVICE LTDA 43.330.909/0001-10; OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Refrigeração sem cobertura contratual. Referente ao mês de Março de 2026, NFS-e 37, de 07/04/2026, no valor R$ 36.000,00 (tinta e seis mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00045, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 36.000,00 (tinta e seis mil) - Processo SIGED: 01.01.017122.000152/2026-29- SIGED.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.029120 / 2026 - 53 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR PÚBLICAS as faltas injustificadas da competência do mês de junho de 2026, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov. br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 020/26-SES-AM, habilitando a empresa NORTE SOLUCOES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 020/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.024288/2026-72-SES-AM.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 164, Inc. I, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, a fim de atender às necessidades da Rede Estadual de Saúde, capital e interior, da empresa NORTE SOLUCOES SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ Nº 32.637.066/0001-83; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 4.106.000 , 00 (Quatro milhões e cento e seis mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 05 de agosto de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Secretário de Estado de Saúde

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 13/2026. DATA DE ASSINATURA : 31/07/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa ONE PRIME SERVICE LTDA 43.330.909/0001-10; OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Refrigeração sem cobertura contratual. Referente ao mês de Abril de 2026, NFS-e 44, de 24/06/2026, no valor R$ 36.000,00 (tinta e seis mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS nº 01.01.017101.021238/2026-33 ; 01.01.017101.011878/2026-35 ; 01.01.017101.025513/2026-98 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO