DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026 3

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADALGIZA GAMA SERRAO FILHA , Técnica de Patologia Clínica, 190.315-2A, 2021 a 2026, 01/03/2027 a 29/05/2027, Policlínica Cardoso Fontes; 02 - ADRIENE HADASSA FIGUEIREDO ARAUJO REIS , Farmacêutica Bioquímico, 246.404-7A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 03 - DANIELLE BEZERRA MONTEIRO , Agente Administrativo, 235.857-3A, 2016 a 2021, 14/09/2026 a 12/12/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04 - JESSYCA DOS REIS CELESTINO MATOS , Farmacêutica, 236.038-1A, 2021 a 2026, 23/11/2026 a 20/02/2027, Centro de Medicamentos do Amazonas; 05 - MARIA EUGENIA DOS SANTOS PAES , Fisioterapeuta, 199.603-7A, 2013 a 2018, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caimi André Araújo; 06 - POLLYANNA CABRAL PIZZI DE FIGUEIREDO , Enfermeira, 239.912-1A, 2017 a 2022, 05/01/2027 a 04/04/2027, Caimi Pauli Lima; 07 - RAIMUNDA ERIJANE CARVALHO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 138.076-1D, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Codajás; 08 - ROSILENE FREIRE DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 183.379-0B, 2019 a 2024, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caimi André Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 03 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#282460#3#285970/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017113.000403 / 2025 - 01 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2025, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 772 / 2025 - DEGETS / SES - AM , Executivo - Seção II, Pág. 02, o quinquênio concedido na Licença Especial à servidora SILVIANE SALES TIBURCIO , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 2014 a 2019, LEIA-SE : 2019 a 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 04 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº01.01.017101.039838/2025-77 ; 01.01.017103.000809/2026-86 ; 01.01.017101.020882/2026-94 ; 01.01.017101.036013/2025-09 ; 01.01.017109.000363/2026-30 ; 01.01.017145.000091/2026-31 ; 01.01.017121.000219/2026-35 ; 01.01.017101.023053/2026-63 ; 01.01.017101.025872/2026-45 ; 01.01.017101.023928/2026-27/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMANDA COSTA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 240.732-9 A, 2017 a 2022, 12/10/2026 a 09/01/2027, CAIC Doutora Josephina Mello; 02 - ELIANA SILVA DO AMARAL , Técnico de Enfermagem, 179.394-2 B, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - FRANCISCO ANDRADE DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.251-1 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 04 - MARCO ANTONIO PEREIRA MOREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.998-5 A, 2017 a 2022, 05/10/2026 a 02/01/2027, CAIC Doutora Josephina Mello; 05 - MERCEDES MARTINS SANTOS , Agente Administrativa, 003.442-8 B, 2002 a 2012, 01/09/2026 a 27/02/2027, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM; 06 - RAFAEL GUEDES SEIXAS , Agente Administrativo, 235.912-0 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 07 - ROSIMAR PEREIRA DA CUNHA , Auxiliar Operacional de Saúde, 127.692-1 B, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - SEBASTIANA DA COSTA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.254-7 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 09 - SOLIMAR DA SILVA DIAS , Auxiliar de Saúde Bucal, 168.996-7 B, 2020 a 2025, 13/10/2026 a 10/01/2027, CAIC Edson Melo; 10 - WALLACE ENNIO VIEIRA BEZERRA , Técnico de Saúde, 126.625-0 B, 2015 a 2025, 01/10/2026 a 29/03/2027, Unidade Mista de Manacapuru.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo<#E.G.B#282465#3#285975/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , e a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA DOURADOFMT-HVD ; OBJETO : estabelecer a designação recíproca de até 470 (quatro centos e setenta) servidores, pertencentes aos seus quadros de pessoal, conjuntamente ou não, pelo período de 48 meses, com ônus ao órgão de origem, visando a integração e cooperação na execução de ações e serviços de saúde, pelos órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual de Saúde. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101 .040885 / 2025 - 63 - SES - AM .

Manaus, 31 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N° 028/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/07/2026 a 24/07/2027; VALOR TOTAL: R$ 6.965.398 , 92 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011 ; Elemento de Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3436 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.023389 / 2026 - 26.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 282472

Protocolo 282467

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2022 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a AFYA PARTICIPAÇÕES S.A - FILIAL MANAUS ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2022, a contar de 19 / 07 / 2026 a 18 / 07 / 2027 , de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01566 4 / 2026 - 38 - SES - AM .

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#282477#3#285987/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 53.537, de 13 de fevereiro de 2026, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para atuação no Projeto de Implantação da Nova Plataforma Integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, e CONSIDERANDO o art. 5º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

Protocolo 282477

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO