DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

I - ALTERAR , no âmbito do referido Grupo de Trabalho, as funções atualmente desempenhadas pelos seguintes membros: John Guimarães Bicharra , passa a exercer a função de Subcoordenador de Cadastro e Folha de Pagamento e Fabiane Amaral de Albuquerque Silva , passa a exercer a função de Subcoordenadora Técnica, a contar de 01 de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 282441

Processo nº: 01.01.013101.000223/2026-80. Espécie : Termo de Contrato. Data : 04/08/2026 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES - NECTAR, CNPJ nº 04.521.441/0001 90. Valor : R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : Prestação de serviços de natureza continuada, com fundamento no Parecer nº 1.933/2026-CTA/SEAD e Parecer nº 715/2026-DJUR/CSC, de Consultoria Tributária, Previdenciária e Fiscal, para a Prestação de Serviços voltados à Apuração, Revisão e Compensação Administrativa de Créditos Tributários, Adequação de Procedimentos Internos e Capacitação de Servidores, conforme Termo de Referência, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes deste Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 339035. Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0001.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 282448

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente, 24,99 % no valor e quantitativo do objeto, sendo: - (ID 140793) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 13 KG (2.469 unidades) ; e , (ID - 140794) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 45 KG (550 unidades) , para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. 014/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico, Parecer n.º 1.635/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 540.749 , 00 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.001 ; Natureza da Despesa: 33903004 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0005149 no valor de R$ 270.314 , 00 (duzentos e setenta mil, trezentos e quatorze reais) e a NE n.º 0005150 no valor de R$ 216.227 , 00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009920/2026-74.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MAGNO VASCONCELOS DE ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 151091) Couve Manteiga (17 KG) ; (ID - 141711) Tomate (20 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (12 Pacotes) ; (ID - 151092) Laranja (124 UNID) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (12 Litros) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (7 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 157/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.923/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho / 2025 - CCPAF / SEDUC , de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.225 , 80 (mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 04.08.2026 e encerramento em 04.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0005464 no valor de R$ 793 , 59 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) e a NE n.º 0005465 no valor de R$ 432 , 21 (quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018888/2026-18.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282417

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.023971/2026-09-SEDUC/SIGED JAMY DE CARVALHO CAMPOS , PROFESSOR , matrícula nº 003.942-0A:com datas retroativas aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282439

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 371.372 , 40 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta) referente aos serviços prestados com transporte escolar terrestre em atendimento aos alunos matriculados no Ensino regular e de Mediação Tecnológica do Fundamental e Médio, nas Escolas Estaduais dos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM) durante o mês de DEZEMBRO / 2025 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO