DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026 5

conforme Nota Fiscal nº 25 emitida em 09/02/2026 e atestada pelo servidor da GTRANS em 09/02/202, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE , Projeto Básico, Parecer nº. 1.472/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.07.2026 a NE n°. 0004960 no valor de R$ 371.372 , 40 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005050/2026-64.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282442

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.511.565 , 25 (sete milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na Capital e Interior do Estado do Amazonas, referente ao mês de Março de 2026, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 86077182 , emitida em 10.04.2026 , em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer n.º 2.722/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.511.565 , 25 (sete milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitida em 04.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005685 no valor de R$ 7.511.565 , 25 (sete milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022291/2026-78.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

vinte e sete reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025114/2026-43.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282466

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora ANA PAULA MARCOLINO BATISTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/ AM: (ID - 143931) Caju (5 KG) ; (ID - 151091) Couve manteiga (12 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (6 Pacotes) e (ID - 151092) Laranja (152 UNID) , em conformidade ao Memo. n° 203/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2667/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 546 , 88 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 04.08.2026 e encerramento em 04.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0005557 no valor de R$ 349 , 19 (trezentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), a NE n ° 0005558 no valor de R$ 197 , 69 (cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021965/2026-17.

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DO MARRECÃO III. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANACAPURU/AM: (ID - 143917) Banana, pacovã (100 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (83 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (174 KG) ; (ID - 143901) Mamão (348 KG) ; (ID - 143923) Melancia (627 KG) em conformidade ao Memo. n.º 251/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2566/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 9.602 , 33 (nove mil, seiscentos e dois reais e trinta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 04.08.2026 e encerramento em 04.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0005449 no valor de R$ 5.774 , 36 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e a NE n ° 0005450 no valor de R$ 3.827 , 97 (três mil, oitocentos e

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282468

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 143943) Abóbora (7 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (6 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (8 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (1 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (9 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 MAÇOS) ; (ID - 143932) Pimentão (12 KG) ; (ID - 141711) Tomate (11 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (3 KG) ; (ID - 143923) Melancia (10 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (200 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (4 KG) e (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (27 KG) , em conformidade ao Memo. n° 267/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3337/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de

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