DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.407 , 23 (mil quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 04.08.2026 e encerramento em 04.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0005466 no valor de R$ 915 , 88 (novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos ), a NE n ° 0005467 no valor de R$ 491 , 35 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027276/2026-16.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora MARIAZINHA DA COSTA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 202/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2549/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 5.813,42 (cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 04.08.2026 e encerramento em 04.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0005427 no valor de R$ 3.646 , 86 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e a NE n ° 0005428 no valor de R$ 2.166 , 56 (dois mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021930/2026-88.

que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 806 , 00 (oitocentos e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 04.08.2026 e encerramento em 04.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0005462 no valor de R$ 507 , 98 (quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos) e a NE n ° 0005463 no valor de R$ 298 , 02 (duzentos e noventa e oito reais e dois centavos ).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023952/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora SHIRLEY DOS SANTOS VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº 143.805 - 0F , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 027 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora STEPHANIE RODRIGUES DA CUNHA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº 234.858 - 6A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 029 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Presidente - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora LENA BATISTA BRITO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (8 KG) ; (ID - 143923) Melancia (10 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (4 KG) e (ID - 143904) Vinho de açaí (32 Litros) ; em conformidade ao Memo. n° 238/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3023/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DO CARAMURI - ACASFC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (2867 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 281/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3264/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO