DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026 9

A subvenção não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a AGIR cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à aplicação. Atendido os critérios estabelecidos nas normas contábeis e no Contrato de Gestão, a subvenção, à medida da sua realização, foi reconhecida no resultado como receita. Em 2025, a soma dos valores repassados pela SES-AM foi inferior as despesas/custos. Desta forma, a AGIR passou a registrar essas diferenças em créditos a receber, no ativo circulante.

Conforme descrito na coluna “Saldo Acumulado de Subvenção a Receber” do quadro acima, levando em consideração a previsão descrita no Contrato de Gestão, o valor global a ser repassado a título de Subvenções em 31/12/2025 é de R$ 1,6 bilhão até a conclusão do contrato (prevista para novembro de 2029).

Conforme descrito na coluna “Saldo Sub. a Executar (Passivo) ou a Receber (Ativo)” no valor de R$ 67,8 milhões, refere-se a valores já aplicados nas atividades sociais da AGIR, na gestão do CHS (custos e/ou despesas – regime de competência), para os quais ainda não houve a contrapartida da subvenção, que devem ser realizadas em exercício futuro, conforme previsto no Contrato de Gestão nº 002/2024 - SES/AM.

Conforme descrito na coluna “Saldo Sub. Acumulada a Executar (Pos.) ou Déficit (Neg.)” a AGIR possuí o saldo de R$ 1,5 bilhão para o reconhecimento da receita, tendo como contrapartida o custo/despesas equivalentes, limitando-se ao valor do lastro contratual.

Os adiantamentos realizados aos colaboradores são valores pagos de acordo com a legislação específica do trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, com realização prevista para 2026

Os adiantamentos a fornecedores são decorrentes do curso normal da atividade, a realização ocorre sempre na competência seguinte, nesse caso em janeiro de 2026.

Refere aos empréstimos de materiais realizados para outras unidades hospitalares.

Os estoques estão relacionados principalmente a materiais hospitalares e medicamentos a serem utilizados na operacionalização do complexo hospitalar e estão apresentados pelo custo médio de aquisição.

Referem-se a valores a receber decorrentes de transferências financeiras realizadas para cobertura temporária de despesas operacionais da filial, com previsão de restituição posterior, conforme política interna de gestão de recursos e ajustes financeiros entre as unidades.

Referem-se a fornecedores a pagar em 31 de dezembro de 2025 do CHS com prazo médio de vencimento inferior a 90 dias. As obrigações a pagar referem se às aquisições de bens e serviços que foram adquiridos/contratados no curso normal das atividades do Complexo Hospitalar, para execução das atividades operacionais e administrativas em atendimento ao Contrato de Gestão.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO