DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.009423/2026-73, de 23 de Julho de 2026.

CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 31 de julho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005, e

CONSIDERANDO o Atestado Médico, de 19 de julho de 2026;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 31 de julho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o Decreto de 06 de julho de 2026, publicado do DOE edição de 06 de julho de 2026, que exonerou a servidora abaixo identificada;

CANCELAR , 15 (quinze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2023/2024, atribuída à servidora JENNIFER LIMA DE ARAÚJO PEREIRA , titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I AD-1, através da Portaria nº 072/2026-CASA CIVIL, de 02 de julho de 2026, publicada no DOE edição de 06 de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a solicitação formalizada por meio do Processo nº 01.01.011101.008892/2026-75, de 08 de julho de 2026; CONSIDERANDO o disposto no artigo 62, §5º, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas),

CANCELAR , por necessidade de serviço, 08 (oito) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2017/2018, atribuída à servidora NADIA MARIA GAMA PEREIRA , titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico, através da Portaria nº 072/2026-CASA CIVIL, de 02 de julho de 2026, publicada no DOE edição de 06 de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico -Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO