DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

SEFAZ, em 29/07/2026, a Nota de Empenho nº 0765/2026, no valor de R$ 1.465.272,53 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 109/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.193202/2026-62-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número e Data: Termo de Contrato nº 14/2026-SEFAZ, firmado em 04.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: aquisição de poltrona giratória. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 04/08/2026 a 31/01/2027. Valor Global : R$ 548.868,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais). DO: UO: 14701; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001; Fonte: 1.759.2010.0000.0000; e ND: 44905242, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 23/07/2026, a Nota de Empenho nº 039/2026, no valor de R$ R$ 548.868,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 86, § 3º da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 093/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.195475/2026-41-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 282699

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Contrato 2/2024. PARTES : O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa CERRADO VIAGENS LTDA. OBJETO : prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. ASSINATURA : 04/08/2026. PRAZO : 12 meses, contados de 05/08/2026 a 05/08/2027. VALOR ESTIMADO GLOBAL : R$102.485,76 VALOR ESTIMADO MENSAL : R$ 8.540,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2026NE0000155 e 2026NE0000156. FUNDAMENTO : Processo Administrativo 01.01.040102.000056/2026-30. Gabinete ERGSP, São Paulo, 06 de agosto de 2026.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 282701

Espécie, Número e Data: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 31.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Mensal: R$ 1.465.272,53 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Valor Global: R$ 17.583.270,36 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos). DO: UO: 14101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; e ND: 33903701, tendo sido emitida pela

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 006/2025-SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.515, de 31 de julho de 2025, para o Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços de EXAME DIAGNÓSTICO DE ULTRASSONOGRAFIA , tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 14/08/2025; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº01.01.017101.023410/2025-02.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 006/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde considera APTAS ao presente Edital de Credenciamento nº 006/2025 as entidades a seguir:

Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.010806 / 2026 - 70 , referente ao Pregão Eletrônico nº 230 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO