DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 5

princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 995 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 230 / 2026 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa, H ALMEIDA JORGE , CNPJ Nº 25.265.113/0001-40, arrematante do único item, cujo valor importou em R$ 740.000 , 00 (Setecentos e quarenta mil reais) , aquisição, pelo menor preço global, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, sob demanda, destinados a atender as necessidades assistenciais de saúde durante o Festival Folclórico de Parintins, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS . Manaus/ AM, 30 de julho de 2026.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 023/26-SES-AM, habilitando a empresa NORTE SOLUÇÕES SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 023/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025169/2 026-37-SES-AM. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 164, Inc. I, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, contratação de empresa para prestação de serviços médicos ambulatoriais, mediante realização de consultas especializadas destinadas aos usuários da Rede Estadual de Saúde, na capital e no interior do Estado, empresa NORTE SOLUÇÕES SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ Nº 32.637.066/0001-83; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 2.998.800 , 00 (Dois milhões novecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 06 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 06 de agosto de 2026.

Agente Administrativo, 126.758-2 B, 2016 a 2021, 03/07/2026 a 30/09/2026, Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde; 03 - ISAAC FOLGOZA DE MOURA , Enfermeiro, 140.223-4 B, 2021 a 2026, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 04 - MARGARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE , Técnico de Enfermagem, 189.144-8 A, 2015 a 2020, 06/04/2026 a 04/07/2026, Departamento de Atenção Primária à Saúde; 05 - MARGARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE , Técnico de Enfermagem, 189.144-8 B, 2017 a 2022, 06/04/2026 a 04/07/2026, Departamento de Atenção Primária à Saúde; 06 - MARIA MIRACY MARINHO LIMA , Técnico de Enfermagem, 227.775-1 A, 2014 a 2019, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Codajás; 07 - MARIO FILIZOLA DIAS , Técnico, 202.352-0 A, 2014 a 2019, 05/01/2026 a 04/04/2026, Secretaria Executiva do Fundo Estadual da Saúde; 08 - MATHEUS PEREIRA CORREA , Agente Administrativo, 239.975-0 A, 2017 a 2022, 12/08/2026 a 09/11/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - TEANGELA SOCORRO FERREIRA E SILVA , Assistente Técnico, 101.056-5 A, 2020 a 2025, 04/01/2027 a 03/04/2027, Central de Medicamentos do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.022149/2026-04 ; 01.01.017101.024576/2026-27 ; 01.01.017101.023044/2026-72 ; 01.01.017101.019363/2026-83 ; 01.01.017101.014190/2026-07 ; 01.01.017145.000092/2026-86 ; 01.01.017101.023732/2026-32 ; 01.01.017104.000279/2026-66 ; 01.01.017101.021501/2026-94 ; 01.01.017104.000101/2026-15 ; / SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE APOLINARIO LINHARES DA SILVA , Agente Administrativo, 198.998-7 A, 2018 a 2023, 01/11/2026 a 29/01/2027, Caps Doutor Silverio Tunds; 02 - ANA BEATRIZ DE FREITAS WERNECK LIMA , Médico Graduado, 246.876-0 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 03 - ANGELA MARIA CRUZ ROSAS , Técnico de Enfermagem, 189.045-0 A, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 04 - BARBARA ELLEN RODRIGUES COSTA , Farmacêutico, 242.861-0 A, 2017 a 2022, 22/07/2026 a 19/10/2026, Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário; 05 - EDSON RIBEIRO GLORIA , Vigia, 189.031-0 A, 2015 a 2020, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caimi Paulo Lima; 06 - ERIMAR CABRAL MIQUILES , Auxiliar de Serviços Gerais, 203.389-5 A, 2009 a 2014, 05/10/2026 a 02/01/2027, Policlínica Antônio Aleixo; 07 - FRANCISCO LAZARO DA CUNHA SOUZA , Vigia, 147.083-3 B, 2019 a 2024, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 08 - GISELE ARAUJO VIEIRA , Agente Administrativo, 188.875-7 A, 2020 a 2025, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Codajás; 09 - NAJLA VASCONCELOS MELO , Agente Administrativo, 240.661-6 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 10 - REGINA CELIA AUZIER MARQUES , Auxiliar de Saúde, 004.155-6 B, 2013 a 2018, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 06 de Agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.029592/2026-06 ; 01.01.017101.025541/2026-05 ; 01.01.017124.000222/2026-29 ; 01.01.017101.007628/2026-09 ; 01.01.017101.007629/2026-45 ; 01.01.017104.000251/2026-29 ; 01.01.017101.037639/2025-24 ; 01.01.017101.022804/2026-24 ; 01.01.017130.002226/2026-62/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE GOMES MARQUES , Agente Administrativo, 241.460-0 A¸ 2017 a 2022, 10/08/2026 a 07/11/2026, Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde; 02 - EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017120.000170/2026-20 ; 01.01.017110.000165/2026-37 ; 01.01.017120.000167/2026-07 ; 01.01.017124.000193/2026-03 ; 01.01.017131.000107/2026-65/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 01 - JENIFER CRISTINA DE SOUZA SILVA , Técnica de Enfermagem, 252.484-8A, 12/07/2026 ; 02 - KAROLAINY DE OLIVEIRA MOURAO , Enfermeira Intensivista, 267.830-6A, 16/06/2026 ; 03 - MARIVONE DOS SANTOS DIAS , Técnica de Enfermagem, 251.086-3A, 18/07/2026 ; 04 - PRISCILA GEBER MACIEL , Enfermeira Emergencista, 267.832-2A, 06/07/2026 ; 05 - VALERIA DE SOUZA CASTRO , Enfermeira Intensivista,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO