DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 7

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034963/2025-07-SEDUC/SIGED

OSMARINA MARIA PENA , PROFESSOR SERV. PRESTADOS, matrícula nº 007.317-2A, com datas retroativas aos períodos de: 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 04 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 579, de 06/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do PROCESSO N ° 01.01.028101.029216 / 2026 - 38 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 362 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipologia I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 04 , no município de Manaus, o(a) servidor(a) RAILSON DA CRUZ ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor PF20. MSC-II, matrícula nº 253.893-8A, com efeitos a contar de 27 / 07 / 2026 .

Manaus, 31 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAR o Extrato de Contratos de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.740 de 14/07/2026, na parte referente ao Nome do contrato, conforme descrito abaixo.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO , no cargo de PROFESSOR, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

. matrícula nº 002.790-1A - 01/12/1997 a 31/12/1998;

. matrícula nº 002.790-1B - 18/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 04 de agosto 2026.

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.023571 / 2026 - 01 - SEDUC / SIGED e o MEMO nº 364/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) SUZANA ALMEIDA DE SOUZA , cargo(s) MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula(s) n° 239202-0A, para o exercício da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes (Tipo II - Simbologia FGS-6), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, no período de 05/06/2026 a 02/09/2026, em substituição ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERREIRA , cargo(s) ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I, matrícula(s) n° 018479-9A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo Médico n° 345689/2026, emitido pela J.M.P.E.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.028535/2026-26-SEDUC/SIGED

DERLITA BARROSO MARQUES , no Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 011.731-5A, referente ao período de 14/02/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 04 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 282625

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO